PETROBRÁS QUESTIONA GRAU DE IMPACTO AMBIENTAL DADO PELO IBAMA AO PROJETO DE EXPLORAÇÃO DA FOZ DO AMAZONAS

A polêmica envolvendo a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Amazonas volta a ganhar força no noticiário do setor de óleo e gás. Nesse novo capítulo dessa novela sem fim, a Petrobrás e o Ibama voltaram a bater boca. O embate começou quando um relatório do órgão ambiental, divulgado inicialmente pelo jornal Folha de São Paulo, apontou que o projeto de exploração na Foz do Amazonas alcançou a nota máxima em uma fórmula usada para medir o impacto ambiental negativo e definir o valor da compensação ambiental. A história chegou aos ouvidos da Petrobrás, que torceu o nariz ao ver seu principal projeto exploratório novamente ganhando as manchetes com um tom negativo. Por isso, a empresa emitiu hoje (2) um comunicado, questionando o cálculo feito pelo instituto.

Para lembrar, a Petrobrás pretende perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-59, que fica a aproximadamente 175 km da costa do Amapá e a 560 km da foz do Rio Amazonas. O Decreto 6.848/09 estabelece as diretrizes para o cálculo do grau de impacto de uma determinada atividade, para efeito da definição da compensação ambiental, em uma escala de 0% a 0,5%. No caso do projeto da Foz do Amazonas, o Ibama definiu o empreendimento com o grau máximo (0,5%). Assim, o valor da compensação ambiental para o bloco foi de R$ 4,2 milhões.

A empresa disse que avaliará as medidas e eventuais questionamentos quanto ao grau de impacto dado pelo Ibama no momento oportuno. “Em relação ao cálculo do grau de impacto feito pelo IBAMA para o projeto do FZA-M-59, é importante esclarecer que a compensação ambiental só é devida após a obtenção da Licença Ambiental pretendida e a assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, quando é formalizado para a empresa o quanto será destinado e quais Unidades de Conservação serão contempladas com os recursos”, detalhou a petroleira.

Círculo em vermelho destaca o local onde o poço da Petrobrás será perfurado, a 500 km da foz do Rio Amazonas

A Petrobrás também disse que o cálculo do grau de impacto não significa que a atividade pretendida pela empresa ocasionará os danos ao ambiente ou em áreas sensíveis e na fauna, mas sim que existe a presença dessas áreas na região do empreendimento. “Pelas razões expostas acima, para efeito de cálculo da compensação ambiental, praticamente todos os empreendimentos passíveis de EIA-RIMA [Estudo de Impacto Ambiental] licenciados pelo IBAMA tem o seu valor de grau de impacto definido em seu valor máximo, no caso 0,5%”, ponderou a petroleira.

A reportagem da Folha de São Paulo destacou ainda outro trecho do relatório do Ibama, que detalhava outra tentativa de exploração da Petrobrás realizada no passado na Bacia da Foz do Amazonas, no bloco FZA-4. Nesse caso, o grau de impacto atribuído pelo Ibama foi de 0,28%. A Petrobrás questiona as avaliações diferentes dadas aos blocos FZA-4 e FZA-M-59: “Quanto às diferenças de valores calculados pelo IBAMA para o projeto do FZA-4 e 59, há uma discricionariedade do órgão ambiental no estabelecimento do grau de impacto e não há justificativa técnica para o valor de 0,5% atribuído ao FZA-M-59. Para atividades similares, como a própria matéria trouxe o exemplo do bloco FZA-4, cujo valor calculado foi de 0,28%, o critério aplicado foi diferente”. O bloco FZA-4 está em águas rasas e o bloco FZA-M-59 está em águas ultra profundas.

Por fim, a companhia também destacou que no incidente operacional ocorrido no FZA-4, em 2011, “o poço permaneceu em condição absolutamente segura a todo momento e não houve qualquer dano ao meio ambiente ou acidentes com pessoas”. Além disso, a Petrobrás acrescentou que nenhum equipamento de perfuração foi deixado no fundo do mar e qualquer ilação contrária é improcedente.