PETROBRÁS REABRE LICITAÇÃO DE MÓDULOS DOS REPLICANTES E CONVIDA APENAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS

A consequência mais negativa para a indústria brasileira de todos os escândalos envolvendo os contratos da Petrobrás começou a se tornar realidade. Poucas semanas depois de excluir 23 grandes empreiteiras de seu cadastro, a estatal reabriu uma licitação importante, a dos módulos para os FPSOs replicantes, convidando apenas empresas estrangeiras. A lista inclui predominantemente companhias de China e Cingapura, como a Keppel Fels, dona do estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis (RJ), mas também traz empresas de outros países, como a Cobra, da Espanha, e a Modec, do Japão. A indicação é que as obras não só serão tocadas por empresas estrangeiras, como também serão feitas fora do País, o que seria uma afronta à política de conteúdo local instituída pelo Governo e um desrespeito às regras da ANP. A Petrobrás foi procurada para esclarecer a questão, mas não se pronunciou até o fechamento da reportagem.

O contrato em questão é na verdade o mesmo que pertencia à Iesa, contando com 24 módulos a serem instalados em seis dos oito FPSOs replicantes (P-66, P-67, P-68, P-69, P-70 e P-71), voltados ao pré-sal. A Iesa vinha fazendo as obras no estaleiro de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, mas passou por diversas dificuldades financeiras, até precisar pedir recuperação judicial, o que atrasou os projetos e levou à rescisão do contrato por parte da Petrobrás.

A questão chegou a ser negociada com a Andrade Gutierrez, que aceitou assumir as obras, mas as partes não chegaram a um acordo e a estatal decidiu relicitar os módulos.

Antes do avanço da Operação Lava Jato, a Petrobrás já havia aceitado que os projetos fossem levados para a China, como a Andrade decidira fazer, indo de encontro às regras de conteúdo local, porque a estatal acreditava que isso agilizaria a entrega das unidades. A decisão gerou muitas críticas por parte da indústria, assim como dos trabalhadores, que se viram preteridos. No Brasil, há vários casos de empresas que estão atingindo os prazos e a qualidade na construção de módulos, algumas até antecipando as entregas, o que dificulta a compreensão da posição da estatal.

Com o avanço da Operação Lava Jato, a Petrobrás retomou a ideia de levar as obras para fora do País e agora começa a buscar apenas empresas estrangeiras.

A entrega das propostas deverá ocorrer até o dia 1° de fevereiro e quem vencer terá oito meses para concluir os módulos, a partir da assinatura do contrato. O valor da nova licitação não foi divulgado ainda e tudo indica que não haverá aproveitamento das obras que a Iesa havia iniciado no Sul.

As unidades que receberão os módulos tinham previsão de entrada em operação entre 2016 e 2018, sendo duas (P-66 e P-67) no primeiro ano, três (P-68 e P-69 e P-70) em 2017 e uma (P-71) no último ano. Com todo o imbróglio, os cronogramas serão alterados, mas a companhia ainda não divulga os novos prazos.

Essa é a primeira licitação de peso que a estatal abre após as últimas fases das investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, e deve servir de base para sua estratégia nas próximas concorrências. Deve servir também de alerta para a indústria de engenharia e os sindicatos de trabalhadores brasileiros, que perderão projetos, investimentos e oportunidades no País caso esse seja o perfil traçado daqui para frente.

Vale lembrar que em Charqueadas, com o fim do contrato da Iesa, foram demitidos quase mil trabalhadores. Agora, este mesmo contrato, que poderia empregar os mesmos ou outros mil operários brasileiros, com uma gestão mais eficiente de outra empresa e um relacionamento mais desenvolvido com a Petrobrás, será dado a companhias estrangeiras, sem nenhuma obrigação de utilização de mão de obra nacional ou qualquer aproveitamento da indústria local.

A necessidade de agilizar a tirada de óleo dos campos é alardeada pela Petrobrás como a principal razão e para isso parece que a empresa decidiu mesmo abdicar do compromisso de fortalecimento da indústria brasileira. É um mau sinal. Para o setor privado e para o setor público.