PETROBRÁS RECEBERÁ US$ 9 BILHÕES NA RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DA CESSÃO ONEROSA
publicada em 9 de abril de 2019 às 23:00 
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Após muitos capítulos de uma novela que parecia não ter fim, o governo e a Petrobrás finalmente se acertaram na renegociação do contrato da Cessão Onerosa. O anúncio veio após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília. É o fim de uma longa trajetória de mais de cinco anos, já que a renegociação do contrato de Cessão Onerosa foi iniciada em 2013. Ficou acertado que a União deverá ressarcir a Petrobrás em US$ 9,058 bilhões.
O fim das negociações com a estatal abre o caminho para que o governo realize o leilão dos excedentes da Cessão Onerosa. O certame só poderia acontecer após o término das conversas. Para lembrar, em 2010, a Petrobrás e o governo assinaram um contrato que permitia a petroleira explorar até 5 bilhões de barris na área da Cessão Onerosa. O acordo previa que uma revisão do contrato aconteceria após a declaração de comercialidade das áreas, que aconteceu em 2013.
Além disso, foi descoberto que a Cessão Onerosa possuía muito mais que os 5 bilhões de barris contratados pela Petrobrás. E é este excedente que o governo quer vender, em leilão a ser confirmado para o dia 28 de outubro.
“A realização do certame será um marco na política energética nacional, ampliando a competitividade do Brasil na atração de investimentos no setor de óleo e gás“, declarou o MME. “A expectativa de elevada disponibilidade de volumes excedentes de petróleo e gás natural na área de Cessão Onerosa e a alta produtividade dos campos do Pré-sal têm despertado grande interesse das principais empresas petrolíferas do mundo, além de colocar o País entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo“, concluiu.
A Petrobrás se pronunciou, dizendo que ainda aguarda a publicação oficial dos atos deliberativos do CNPE, contendo a íntegra da decisão, para prestar informações adicionais ao mercado.
Em outras publicações é dito que o excedente da cessão onerosa é de 6 bilhões de barris (são 10 bilhões) poderá gerar receitas imediatas de cerca de US$ 100 bilhões já em outubro de 2019 por ocasião do leilão já marcado. Isso resultará na obtenção de US$ 16/barril ou U$ 10/barril nos casos 6 a 10 bilhões de barris, respectivamente, pelo óleo já descoberto nos campos da Bacia de Santos e com sistema de produção já instalado pela Petrobras nas cercanias ou limites externos das áreas que terão com unitização obrigatória. Tudo numa das áreas mais prolíficas do mundo em… Read more »
ESSA CONTA NÃO FECHA: A União Federal deve a Petrobras muito mais do que os 30 bilhões de reais que estão sinalizando para equalização da cessão onerosa. Pela atual conjuntura geopolítica mundial do Petróleo, considerando outras variáveis pertinentes, a União Federal deveria devolver à PB uma parcela substancial do que recebeu a maior da Estatal para equalização da cessão onerosa. Se o valor unitário “in sito” do barril de petróleo fosse atribuído, por exemplo, em 1,5 dólares, valor justo em face ao atual cenário, o custo total da cessão onerosa deveria situar-se em torno dos 7,5 bilhões de dólares para… Read more »