PETROBRÁS RECUPERA MAIS R$ 439 MILHÕES DEVOLVIDOS PELA ANTIGA ODEBRECHT, CAMARGO CORRÊA E SBM NA OPERAÇÃO LAVA JATO

A Petrobrás divulgou uma informação na manhã de hoje (1º) comunicando que recebeu, ao longo do último trimestre, a devolução de cerca de R$ 439 milhões, recuperados por meio de acordos de leniência das empresas Camargo Corrêa, Novonor (antiga Odebrecht) e SBM, no acordo de colaboração do ex-gerente Pedro Barusco. Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobrás (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões. A Camargo Corrêa devolveu, no mês de outubro, R$ 235,6 milhões à Petrobrás e outros R$ 6,9 milhões à Transpetro, subsidiária da Companhia e contemplada no mesmo acordo de leniência, além de R$ 88 milhões já recebidos anteriormente, que representam algumas das parcelas do montante total a ser devolvido.

A Novonor, por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a Petrobrás e outros R$ 728 mil para Transpetro, que representam parte do montante total a ser devolvido, que deverá ser pago por meio de 22 (vinte e duas) parcelas anuais. Os acordos de leniência da Camargo Corrêa e da Novonor foram celebrados com o Ministério Público Federal (MPF), bem como com a Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU). A SBM devolveu, para a Petrobrás, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro de 2022. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à companhia e outros R$ 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobrás à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços. O acordo de leniência da SBM foi celebrado em 2018 com a Petrobrás, além da CGU e da AGU. Excetuados os valores ressarcidos nesse último trimestre, aproximadamente R$ 1,1 bilhão já foram devolvidos pela SBM à Petrobrás em decorrência da celebração do acordo.

Os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobrás nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A empresa diz que tem adotado as medidas cabíveis em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos que lhe foram causados. “A Petrobrás atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato”, declarou a petroleira.