PETROBRÁS RESCINDE CONTRATOS COM SCHAHIN EM TOTAL DE R$ 15 BILHÕES

A Petrobrás revogou seus contratos com o Grupo Schahin para arrendamento e serviços de operação e manutenção de cinco navios sondas, agravando a crise financeira que vive o grupo, investigado pela Operação Lava-Jato. Os contratos, levando em conta o tempo de afretamento previsto, totalizariam aproximadamente R$ 15 bilhões, e a estatal pode ainda cobrar multa de 10% sobre esse valor devido às paralisações das sondas que ocorreram em abril deste ano.

A decisão da Petrobrás pode trazer prejuízo de cerca de R$ 12 bilhões a credores e fornecedores da Schahin, cujo processo de recuperação pode ficar comprometido. O grupo entrou com pedido de recuperação judicial em abril, com dívidas avaliadas em cerca de R$ 6,5 bilhões, e vem desde então firmando projetos de reestruturação junto a bancos estrangeiros, que haviam financiado as sondas para o conglomerado e devem também ser afetadas pela rescisão.

Embora os navios sondas não façam parte do processo de recuperação judicial do grupo, este será afetado pela quebra dos contratos, que pode inclusive conduzir a Schahin à falência. Isso ocorre porque uma parcela de R$ 2 bilhões dos contratos revogados seria destinada à Schahin Engenharia, incluída na recuperação judicial e responsável pela operação dos navios.

O processo de recuperação do grupo, que tramita na Justiça de São Paulo, é complexo devido à grande quantidade de empresas e sociedades situadas no exterior. O processo acaba por não envolver todas as empresas do conglomerado, e apenas metade da dívida foi incluída no pedido.

Os contratos com o grupo têm sido reavaliados pela Petrobrás desde abril, quando houve a paralisação de cinco sondas afretadas para a estatal. Na época, a Schahin alegou em comunicado não ter mais recursos para manter as sondas em operação e disse estar renegociando seus financiamentos. A estatal afirma, porém, que houve inadimplemento contratual, o que a permitiria rescindir os acordos firmados.

A Petrobrás afirmou em nota, por meio da assessoria de imprensa, que “entende que as rescisões dos contratos com a Schahin foram motivadas por descumprimento contratual e tem fundamento contratual expresso”.