PETROBRÁS, SHELL, TOTAL E CHINESES VENCEM O LEILÃO DE LIBRA

Surpresa  no leilão. Todos achavam que os chineses levariam sozinhos, mas um acordo costurado nos bastidores deu a vitória a um consórcio formado por Petrobrás, Shell, Total e as duas empresas estatais chinesas.   O consórcio fez a única oferta pela área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, destinando 41,65% do óleo lucro para a União, o mínimo que poderia fazer. A Petrobrás ficou com a maior parte. Ela entrou com 10% no consórcio, mas já tinha outros 30% garantidos por lei. A Shell ficou com 20%, a Total com 20 %, a CNPC com 10% e a CNOOC 10%.

As empresas  Ecopetrol, Mitsui, ONGC Videsh, Petronas, Petrogal e Repsol  Sinopec,  que também estavam habilitadas para a rodada – a primeira sob o regime de partilha –, não apresentaram propostas. A Repsol Sinopec anunciou na Espanha mais cedo que desistira de participar do certame, provavelmente por orientação dos chineses, que detêm 40% de participação na companhia. Seus executivos estavam em reunião com o conselho de administração na China até domingo, quando o ponto central da discussão deve ter sido a concorrência.

O dia foi tenso, com manifestações do lado de fora do Hotel Windsor Barra (RJ) desde o início da manhã, e confrontos entre a Força Nacional e os Black Blocs que se opunham ao leilão. Tiros de bala de borracha foram dados, bombas de gás lacrimogêneo lançadas, carros de reportagem depredados, mas o leilão correu normalmente do lado de dentro do prédio.

Para que a segurança fosse garantida, o governo chamou também o Exército Brasileiro, a Marinha, as polícias Federal, Civil e Militar, além da Guarda Municipal.

A atenção do país se voltou para o destino da área de Libra, onde a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima que haja recursos contingentes e prospectivos de 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperável. O bloco leiloado possui 1.547,76 Km² e fica a cerca de 170 km da costa nacional.

A Petrobrás será a operadora do bloco e a gestão dos contratos de Libra será feita pela Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), criada para gerir a parte do governo no óleo extraído do pré-sal. A nova estatal terá 50% dos votos no Comitê Operacional do consórcio vencedor, com poder de veto sobre os gastos financeiros com a exploração da área.

O programa exploratório mínimo de Libra prevê investimentos de R$ 610,9 milhões, com prazo de quatro anos, prorrogável por mais um, envolvendo uma sísmica 3D em área de 1,5 mil km², a perfuração de dois poços exploratórios e um teste de longa duração.

O conteúdo local mínimo obrigatório exigido pela ANP é de 37% na fase de exploração, 55% na primeira etapa de desenvolvimento da produção (módulos com primeiro óleo até 2021), e de 59% na segunda etapa de desenvolvimento da produção (módulos com primeiro óleo a partir de 2022).

O contrato terá duração de 35 anos, não é prorrogável e deve ser assinado em novembro. A previsão da ANP é que a área demande de 12 a 18 plataformas de produção, com capacidade para produzir até 150 mil barris por dia cada uma. A agência estima ainda que no pico da produção possam ser extraídos de 1 milhão a 1,4 milhão de barris por dia.

O ressarcimento dos custos com a exploração poderá chegar ao limite de 50% do valor bruto da produção nos dois primeiros anos, caindo para no máximo 30% depois. As companhias podem atingir o limite máximo de 50% por mais anos caso os gastos não tenham sido compensados no período previsto. Serão pagos 15% de royalties ao governo sobre a produção.