PETROBRÁS TAMBÉM VAI ENFRENTAR RESISTÊNCIAS DO SENADO PARA LEVAR A FRENTE SEU PLANO DE PRIVATIZAÇÕES

No Brasil, nada é fácil assim. Não vai ser muito simples a Petrobrás colocar em prática o seu plano de privatizações de alguns de seus ativos. Além da resistência interna, de seus petroleiros, da Associação de Engenheiros, de grande parte dos petroleiros, passando pelo judiciário, agora terá que superar também os senadores. Da parte do judiciário, apesar da posição do Ministro Ricardo Lewandowisky, o Presidente do STF, Dias Toffoli, tem demonstrado aos colegas que seria necessário o Tribunal fazer um gesto a favor da política econômica liberal do governo de Jair Bolsonaro, tirando o impedimento da venda da TAG para um consórcio liderado pela gigante francesa Engie. Essa decisão deverá ser tomada na próxima quarta-feira (5). Mas, se os ministros decidirem realmente derrubar a proibição de venda de estatais sem aval do Congresso, haverá reação dentro do Senado.

O senador Eduardo Braga (foto) já disse que é possível propor uma mudança na legislação: “Eles podem tomar uma decisão diante da lei atual, mas se estabelecermos uma nova, teriam que rever”. Ex-ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff, Braga apresentou um requerimento para realização de uma audiência pública com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o presidente da Abegás, Augusto Salomon, e o consultor Adriano Pires. A realização do debate foi aprovada em abril, mas ele está previsto para ser realizado em 19 de junho. Nesta data, o STF pode já ter batido o martelo sobre a venda dos gasodutos:  “Posso fazer um pronunciamento esta semana, não só na comissão, mas no plenário. Vou fazer um esforço para tentar adiantar a audiência”. Na avaliação do senador, a venda desses ativos sem licitação e uma modelagem clara cria um monopólio privado. Para atrair investimentos na infraestrutura de gás, segundo ele, é necessário ter condições que estimulam a competição entre o capital privado.