PETROBRÁS TEM 30 DIAS PARA APRESENTAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO SUL DE SAPINHOÁ

A Agência Nacional do Petrobrás (ANP) determinou um prazo de 30 dias para a Petrobrás apresentar Plano de Desenvolvimento para o campo Sul de Sapinhoá, na Bacia de Campos, sob risco de rescisão do contrato da área. A agência reguladora negou a solicitação de adiamento dos prazos feita pela estatal.

Em setembro do ano passado, a companhia declarou a comercialidade do Sul de Sapinhoá, denominado anteriormente de Sul de Guará, integrante da Cessão Onerosa. Na época, outras áreas da Cessão Onerosa também tiveram sua comercialidade declarada, como Sépia (Nordeste de Tupi) e Itapu (Florim). Somadas, as três reservas totalizam 1,214 bilhões de barris de óleo equivalente identificados.

Se não cumprir com a determinação da ANP, a Petrobrás poderá ser acionada com base na cláusula 31ª do contrato de Cessão Onerosa, que se refere ao descumprimento de prazos por parte da concessionária. A cláusula diz que o contrato “poderá ser rescindido caso a cessionária deixe de cumprir prazo fixado pela ANP para o adimplemento de obrigação pendente que se mostre relevante para o prosseguimento das atividades em cada bloco da área do contrato, a critério da ANP”.

Os blocos Sépia e Itapu tiveram seus planos de desenvolvimento detalhados quando da divulgação da comercialidade das áreas, ao contrário de Sul de Sapinhoá, que teve seu plano vinculado ao Plano de Negócios 2015-2019 da Petrobrás. Com as indicações da atual diretoria da Petrobras de que irá priorizar áreas com boas margens de retorno e geração de receita no curto prazo, é possível que a área de Sul de Sapinhoá seja preterida no novo plano, agora previsto para junho.

Além disso, a renegociação do contrato da Cessão Onerosa pode não ser concluída este ano, de acordo com a diretora de Exploração e Produção da Petrobrás, Solange Guedes. Segundo ela, a companhia ainda não contabilizou as despesas relacionadas à conclusão da renegociação do contrato da cessão onerosa, prevista no contrato original.