PETROBRÁS TEM UM NOVO MANUAL ÉTICO MAS QUE DEVERÁ FICAR RESTRITO APENAS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS

roberto castello brancoA Petrobrás acredita ter dado mais um passo na evolução de seu sistema de integridade com a publicação de seu “Código de Conduta Ética”. O documento, aprovado pelo Conselho de Administração da companhia, foi construído com uma linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão. O presidente da empresa, Roberto Castello Branco, disse que  “O novo Código de Conduta Ética tem como objetivo nos auxiliar a agir e tomar decisões da forma correta, descrevendo compromissos e comportamentos esperados de todos os que representam e colaboram com a Petrobrás.”  O novo Código de Conduta Ética é um aprimoramento do “Código de Ética” e do “Guia de Conduta”, que foram unificados. Para a elaboração da nova versão, foram analisadas as melhores práticas de outras empresas no mercado; a legislação brasileira, como a Lei da Probidade Administrativa, a Lei Anticorrupção Empresarial e o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais; e o regramento internacional, como o Foreign  Corrupt  Practices Act (EUA), a Lei Sarbanes-Oxley (EUA) e o UK Anti-Bribery Act.

O novo documento prioriza a prevenção à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro além da implementação de melhorias em seu sistema de responsabilização interna. Além disso, valoriza elementos como a inovação, a tecnologia, a meritocracia, a confiança e as boas práticas de mercado, rechaçando condutas anticompetitivas e que atentem contra a legislação concorrencial. Para quem tem pendências na companhia, reclamações quanto a lisura das licitações, pode ser uma esperança. Vai depender de quem interpreta essas recomendações.

Marcelo Zenkner(FOTO A DIREITA),  diretor de Governança e Conformidade da Petrobrás, disse que  “O documento é fundamental para a swwswswssmodernização dos procedimentos internos da Petrobrás, pois produzirá efeitos nas atividades de todos os colaboradores e terceiros interessados que se relacionam com a empresa. Ao estabelecer que a integridade está consolidada como valor fundamental, o nosso objetivo é passar um recado claro e direto de que os malfeitos do passado jamais encontrarão novamente espaço nos nossos negócios.

Queremos, assim, estimular a vinda de profissionais qualificados para os nossos quadros e atrair para o nosso ambiente negocial empresas efetivamente comprometidas com os valores da integridade. Um código de conduta contendo uma linguagem amigável, simples e compreensível, edificado com base nos melhores padrões internacionais, certamente contribuirá para modernizar os procedimentos e para dar  à Petrobrás a competitividade que ela necessita no mercado mundial de óleo e gás.”

O novo Código aplica-se aos membros do Conselho de Administração e seus comitês de assessoramento, membros do Conselho Fiscal, membros da Diretoria Executiva, empregados, estagiários, prestadores de serviço e qualquer pessoa que atue em nome da Petrobras, incluindo suas controladas no Brasil e no exterior.

Em um comunicado, a empresa diz que “A Petrobrás irá promover, ao longo de 2020, cursos com todos os seus cerca de 45 mil empregados sobre o novo Código de Conduta Ética.  O treinamento anual sobre ética e integridade continua obrigatório para todos os empregados, de forma a reforçar o conteúdo do documento. O Código de Conduta Ética também será revisto e atualizado, no mínimo a cada dois anos, de forma a se adaptar às mudanças cada vez mais rápidas do mundo, inclusive no ambiente corporativo.”

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