PETROBRÁS VAI DESAFIAR CONTEÚDO NACIONAL DA ANP NO CAMPO DE TARTARUGA VERDE

A Rolls-Royce anunciou no início desta semana um investimento de R$ 80 milhões de reais para construir uma fábrica de equipamentos marítimos na cidade de Duque de Caxias. Mas, depois de ler esta reportagem, uma decisão destas pode ser repensada pela gigante britânica. Este é um exemplo do que deve acontecer depois da informação de que a Petrobrás decidiu mudar a forma de contratar os novos FPSOs que estavam programados para serem construídos no Brasil, dando um chute na política de desenvolvimento do conteúdo nacional.

O próprio secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, garantiu num evento organizado pelo Consulado Britânico no Rio de Janeiro, no dia 20 de março, que os índices estipulados por contratos seriam cumpridos exatamente como o acordado. Neste mesmo evento, o gerente de desenvolvimento de mercado da Petrobrás, Ronaldo Martins, complementou a fala de Almeida, explicando que as exigências legais de conteúdo local continuarão sendo cumpridas de acordo com o que foi estabelecido nos contratos com a ANP, mas que os excedentes dos índices, buscados voluntariamente pela estatal, podem ser reduzidos caso haja necessidade. Passado menos de um mês, o tema voltou ao debate, com as declarações do coordenador de conteúdo local da petroleira, Paulo Alonso, na quarta (9), ao dizer que “para a Petrobrás é absolutamente estratégico ter a  indústria nacional desenvolvida”.

Essas três declarações tentaram acalmar o mercado depois do que disse a presidente Graça Foster no dia 18 de março, revelando o indicativo de um rascunho do desejo da companhia. Mas agora este rascunho está se tornando arte final nas pretensões da empresa no que diz respeito ao projeto de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.

O Petronotícias teve informações firmes de que a decisão da Petrobrás está distante das exigências da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o conteúdo nacional no projeto de Tartaruga Verde. O resultado da decisão da empresa é que, efetivamente, haverá concorrência para a construção do FPSO que vai explorar o campo. Mas, com certeza, se nada mudar na intenção da estatal, o navio será feito quase todo no exterior. A recente decisão da Ecovix, responsável pela construção dos cascos dos replicantes da Cessão Onerosa, já pode ser considerado um reflexo da fala da presidente Graça Foster. Após receber uma forte pressão, a empresa vai mandar fazer um desses cascos na China. O ex-presidente Lula chegou a cobrar ações da presidente Dilma Rousseff para melhorar a economia,  em entrevista na terça-feira (8), mas todos sabem que não é criando empregos fora do país que isso vai acontecer.

As empresas estrangeiras que acreditaram nas promessas feitas pelo governo brasileiro e se dispuseram a trazer suas tecnologias para o Brasil, fazer parcerias com empresas brasileiras e até joint ventures, podem estar considerando um desinvestimento por não saber no que acreditar. “Como se fosse uma punhalada pelas costas”- disse uma fonte que não quis se identificar.

No projeto de Tartaruga Verde, os setores que mais vão sentir são os de instalação de módulos e suas integrações. Para eles, a ANP previa um conteúdo nacional de 95% e agora a Petrobrás está considerando apenas 35%. Isto vai significar o desemprego de milhares de trabalhadores em muitas regiões. E atingirá diretamente empresas e estaleiros. Quem investiu para melhorar a performance nessas construções em busca de escala, vai se sentir desamparado e sem confiança. Caso esta decisão se mantenha, as consequências para a cadeia econômica serão extremamente penosas.

Mesmo sabendo disso e tendo consciência da situação, a estatal preferiu traçar alguns parâmetros que contradizem as exigências da ANP. A engenharia básica, por exemplo, será de apenas 20%, ante 50% exigidos, e o detalhamento do projeto, 10%, ante 95% na lei. O casco, por não ter estaleiro disponível, 10% (80% é a regra). Já a montagem dos módulos, 55% (deveria ser 95%). Talvez estas mudanças sejam o que mais vai mexer na cadeia de fornecimento de serviços. Há milhares de trabalhadores envolvidos nesses projetos e muitas empresas treinando pessoas visando a extensão deste empreendimento. A engenharia básica do Top Side será de 20% (ANP: 95%) e o detalhamento desta engenharia de 35% (ANP: 95%). Vasos de pressão, 65% (ANP: 85%), bombas, 20% (ANP: 70%), e trocadores de calor, 30% (ANP: 80%).

A Petrobrás detalhou estes e outros itens e criou o seu próprio critério para estabelecimento de conteúdo local, independente do que a ANP exige. Esses são apenas alguns exemplos que tivemos conhecimento, mas a listagem é muito maior e vai atingir a diversos segmentos. Esta opção, mesmo que pague as multas previstas, revela que para a Petrobrás será mais importante produzir petróleo rapidamente em Tartaruga Verde do que gerar novos empregos, ganhar experiência, desenvolver e profissionalizar a mão de obra brasileira, melhorando a economia como um todo. Os baixos valores das multas da ANP acabam sendo um estímulo para que a Petrobrás burle as regras. Ela vai optar por flexibilizar as exigências na licitação da plataforma e pagar as multas depois do navio pronto. Esta será a política de Tartaruga.