PETROLEIRAS DA SUÉCIA E DA INGLATERRA TAMBÉM PEDEM FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO LOCAL

Fabiana Rocha (redacao@petronoticias.com.br)– Depois das facilidades proporcionadas pela ANP, uma agência reguladora que parece mais alinhada com as empresas petroleiras do que com as empresas nacionais, mais duas empresas, a sueca Maha Energy e a britânica Chariot Oil & Gas, duas petroleiras,  entraram com pedidos na para aderirem às novas regras que flexibilizam a política de conteúdo local. Em casos assim, Décio Odonne, atual diretor geral da agência, poderia se inspirar no trabalho realizado por sua antecessora, Magda Chambriard: equilíbrio e justiça nas decisões. Como ela mesmo definia suas ações “ simples assim”. Uma agência reguladora, não pode ter um lado. Em decisões assim, a ANP parece um rascunho da ANS.

Em abril desse ano a agência publicou uma resolução regulamentando o ‘waiver’ (pedido de isenção do cumprimento dos índices de nacionalização). Na prática, as novas regras abriram a possibilidade de que percentuais mais baixos sejam aplicados aos contratos vigentes, criando muito menos emprego no Brasil. Apoiar isso, é estimular a quebra de empresas brasileiras que estão quase sem serviços há pelo menos quatro anos. A sobrevivência de algumas delas é quase um milgre.  Pela regulamentação, as petroleiras terão duas opções: manter as condições dos atuais contratos, com a garantia de recorrer ao waiver para obtenção de eventual perdão. Elas  poderão celebrar um aditivo contratual, sujeitando-se aos novos percentuais de conteúdo local, mais baixos do que aqueles fixados nos contratos originais, desde que abram mão do direito de solicitar o waiver.

Ao todo, 12 empresas já apresentaram 61 pedidos de assinatura de aditivos contratuais para adesão aos percentuais mais baixos. A Maha pede a flexibilização dos índices de conteúdo local para seis blocos terrestres na Bacia do Recôncavo, enquanto a Chariot para quatro concessões marítimas na Bacia de Barreirinhas. A lista é composta ainda por Petrobrás, ExxonMobil, Equinor, Parnaíba Gás Natural, Karoon, Vipetro, Alvopetro, Great Energy e Great Oil, Ouro Preto e Sonangol. Se os pedidos forem aprovados, as companhias passarão a trabalhar com percentuais de 18% para exploração, 25% para construção de poços, 40% para o sistema de coleta e escoamento e 40% para os compromissos associados à contratação da plataforma.