PETROLEIRAS FAZEM ROMARIA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA POR PRESSÃO CONTRA O CONTEÚDO LOCAL

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

Chegou o dia D para o futuro do conteúdo local brasileiro e as pressões das petroleiras junto ao governo alcançaram novos patamares às vésperas da reunião que definirá o rumo da política de industrialização nacional, marcada para esta quinta-feira (16), com a liderança do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, junto aos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Nos últimos dias, houve uma espécie de romaria de companhias operadoras de petróleo junto ao MME, em encontros com o ministro Fernando Coelho Filho (foto) e seu secretário Márcio Félix, na tentativa de fazer prevalecer a ideia do conteúdo local global, que promete ser um grave ataque à indústria brasileira, já que neste modelo os percentuais poderiam ser atendidos sem a necessidade de compras de equipamentos, bens e materiais no País, como vêm alertando as federações das indústrias dos estados brasileiros, como Firjan e Fiesp, e diversas associações de empresas nacionais, como a Abimaq.

O governo ainda não assumiu uma postura clara sobre o assunto, mas nos bastidores o que tem se ventilado é a intenção de aceitar a proposta das petroleiras, o que poderá acabar de vez com as esperanças da indústria fornecedora de bens e serviços do setor de óleo e gás brasileiro. A agenda de visitas feitas pelas petroleiras aos governantes nas últimas semanas deixa claro esse movimento das empresas na tentativa de pressionar os responsáveis pela decisão sobre o tema.

Desde o dia 25 de janeiro, houve uma sequência de reuniões no Ministério de Minas e Energia com os principais executivos das maiores petroleiras presentes no Brasil, como Petrobrás, Shell, BP, Statoil e Total, além de encontros com representantes do IBP e de outras petroleiras interessadas no segmento de petróleo nacional, como a americana ExxonMobil e a indiana Bharat PetroResources.

Além disso, o tema foi uma das pautas principais do encontro do ministro Fernando Coelho Filho com o embaixador americano Peter Michael McKinley, no dia 9 deste mês, em que o governo dos Estados Unidos expressou o interesse das empresas americanas em relação ao pré-sal brasileiro, como destacou o próprio ministério em uma nota publicada na ocasião. Veja um trecho abaixo:

“O embaixador considerou ambiciosas e importantes as reformas propostas pelo governo brasileiro no setor de energia. Ele destacou a mudança na legislação e saudou a disposição do governo em abrir oportunidades no Pré-Sal. Segundo McKinley, tais mudanças estimularão o investimento internacional, que procura alternativas para permanecer no hemisfério ocidental”.

A princípio, parece um encontro bastante positivo, como poderiam ser vistas todas as outras reuniões com representantes de petroleiras. Afinal, a atração de novos investimentos é muito bem vinda para o País. Mas, diante das discussões e negociações que estão acontecendo nos bastidores, é preciso que o governo mostre que tem o interesse de prestigiar e incentivar a indústria nacional. A abertura do mercado é importante para ampliar o desenvolvimento do setor, mas não pode ser feita a qualquer custo. É necessário incluir todos os elos da cadeia.

Com o fim da operação única no pré-sal e o fim da obrigação de ter a Petrobrás como participante em todos os blocos da província petrolífera, o governo já deu motivos mais do que fortes para garantir a atração de investimentos estrangeiros. Agora é a hora de assegurar que esses recursos tenham um impacto positivo na indústria de bens e serviços local, por meio da contratação e aquisição no próprio País.

Não se trata de protecionismo, mas uma política de industrialização, como faz a maior parte dos países que possuem grandes reservas de petróleo, a exemplo de Estados Unidos, Noruega e Reino Unido. E o pré-sal despontou como uma mina fantástica para os olhos do mundo nos últimos anos. Basta ver o curto espaço de tempo que levou para atingir a produção média de 1 milhão de barris por dia, superando recordes do Golfo do México e do Mar do Norte. Hoje a área já representa 46% da produção brasileira e caminha rápido para superar a metade da extração nacional, sendo que sua descoberta se deu apenas em 2006, há menos de 11 anos.

Diversos documentos e informações dadas pela indústria brasileira já mostraram que é uma falácia a alegação de que as empresas presentes no País não têm condições de atender aos preços e prazos necessários.

Um estudo da Fiesp, publicado pelo Petronotícias na quarta-feira (15), mostrou que o fim da política pode representar uma queda de 92,2% na contribuição do setor de exploração e produção para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional e de 90,6% na geração de empregos no País.

Além disso, o documento contradisse os argumentos alardeados pelo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, de que a indústria nacional não consegue atendê-la em termos de preço e prazo, ressaltando que o Brasil entregou 9 plataformas dentro do prazo, enquanto 12 sondas importadas tiveram atraso médio de 2 anos e ficaram 500% acima do orçamento.

Em relação à preocupação de que o conteúdo local poderia afastar o interesse internacional pelos leilões, o estudo também é claro ao mostrar o contrário:

“O preço internacional do petróleo é o fator que influenciou mais fortemente os resultados dos leilões no Brasil e não o Conteúdo Local”, afirma o texto, destacando que o preço do petróleo passou de uma média de US$ 27,17 entre 1999 e 2004 (período da 1ª a 6ª rodada), para US$ 83,04 entre 2005 e 2015 (período da 7ª a 13ª rodada). E, justamente a partir da 7ª rodada (2005), foram arrematadas mais áreas e arrecadados mais valores em bônus das licitações.

Veja o levantamento do resultado dos leilões abaixo:

• Bônus total arrecadado (em valores de 2016):
  – 1ª a 6ª rodada (1999 a 2004): R$ 5,5 bilhões
  – 7ª a 13ª rodada (2005 a 2015): R$ 9,3 bilhões
• Bônus médio arrecadado por leilão (em valores de 2016):
  – 1ª a 6ª rodada (1999 a 2004): R$ 910 milhões
  – 7ª a 13ª rodada (2005 a 2015): R$ 1,55 bilhão
• Total de áreas arrematadas e percentual em relação às áreas ofertadas:
  – 1ª a 6ª rodada (1999 a 2004): 238 mil km², equivalente a 30,1% das áreas ofertadas
  – 7ª a 13ª rodada (2005 a 2015): 470 mil km², equivalente a 47,8% das áreas ofertadas
• Área arrematada média por leilão:
  – 1ª a 6ª rodada (1999 a 2004): 40 mil km2
  – 7ª a 13ª rodada (2005 a 2015): 78 mil km2
• Conteúdo Local ofertado por leilão na fase de exploração:
  – 1ª a 6ª rodada (1999 a 2004): 50%
  – 7ª a 13ª rodada (2005 a 2015): 72%
• Conteúdo Local ofertado por leilão na fase de desenvolvimento da produção:
  – 1ª a 6ª rodada (1999 a 2004): 57%
  – 7ª a 13ª rodada (2005 a 2015): 80%

Ainda assim, os últimos dias foram de muita movimentação no Ministério de Minas e Energia, e contou inclusive com um encontro antecipado dos ministros Coelho Filho e Eliseu Padilha na tarde de ontem (15). Veja abaixo as reuniões de representantes das petroleiras com o Ministro de Minas e Energia ou com seu secretário de petróleo e gás, Márcio Félix, desde o dia 25 de janeiro:

15 DE FEVEREIRO DE 2017

 Agenda do Ministro de Minas e Energia

10h00 – Michel Hourcard, vice-presidente para Américas da Total E&P do Brasil

11h00 – Mark Albers, vice-presidente sênior da ExxonMobil

17h30 – Eliseu Padilha, ministro Chefe da Casa Civil

14 DE FEVEREIRO DE 2017

Agenda do Secretário de Petróleo e Gás Natural

15h00 – Representante da BP

13 DE FEVEREIRO DE 2017

Agenda do Secretário de Petróleo e Gás Natural

16h00 – Representante da Shell

09 DE FEVEREIRO DE 2017

Agenda do Ministro de Minas e Energia

10h00 – Michael McKinley, embaixador dos Estados Unidos

07 DE FEVEREIRO DE 2017

Agenda do Ministro de Minas e Energia

15h00 – Anders Opedal, presidente da Statoil Brasil

03 DE FEVEREIRO DE 2017

Agenda do Secretário de Petróleo e Gás Natural

07h30 – Representantes da Petrobrás

31 DE JANEIRO DE 2017

Agenda do Ministro de Minas e Energia

10h00 – Ajay Kumar, representante da Bharat PetroResources Ltd.

25 DE JANEIRO DE 2017

Agenda do Ministro de Minas e Energia

16h30 – Antonio Guimarães, Secretário-Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)

17h30 – André Araújo, presidente da Shell Brasil