PETROLEIRAS INDEPENDENTES ENVIAM CARTA À ANP E PEDEM AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE SEIS TEMAS PELA AGÊNCIA

Agilidade é a palavra de ordem. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), presidida por Marcio Felix, divulgou hoje (12) uma carta endereçada à Agência Nacional do Petróleo (ANP), na qual solicita a priorização de seis temas considerados estratégicos para o setor. No início deste mês, a ANP abriu uma consulta pública de 45 dias sobre sua Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. No entanto, para a ABPIP, há questões urgentes que impactam as operadoras independentes e que não deveriam aguardar o fim da consulta para serem tratadas. A lista completa dos itens elencados pela associação está no final desta reportagem.

“Reconhecemos que a agenda da ANP é desafiadora e se expandiu, significativamente, com novas atribuições, como a regulamentação do hidrogênio verde e as recentes demandas do novo Decreto no. 12.153/2024. No entanto, considerando a relevância dessas pautas e o longo tempo em que vêm sendo debatidos entre a ANP e a indústria, acreditamos que o avanço regulatório sobre os temas que afetam a competitividade dos operadores independentes deve ser imediato, não se justificando aguardar o resultado desta Consulta cujos efeitos práticos ainda levarão um bom tempo para serem notados”, diz a associação em sua carta.

A ABPIP diz ainda que a relevância e a urgente necessidade de avanço concreto da regulamentação desses temas foram, inclusive, reafirmadas na Reunião de Trabalho organizada pelo Ministério de Minas e Energia, com a participação da diretoria colegiada da ANP, em 9 de agosto. Ato contínuo, o ministério abriu Consulta Pública sobre a competitividade dos produtores independentes, em clara demonstração da importância de desses temas serem priorizados pela ANP. “Importante ressaltar que vários desses temas já estão em estágio avançado de estudos no âmbito da ANP e podem, eventualmente, ser rapidamente concluídos”, ponderou a entidade.

Veja a seguir os itens apontados pela ABPIP que deveriam ser endereçados pela ANP. A carta completa da associação está disponível neste link.

1. a revisão da resolução 32/2014, que aborda os critérios para classificação de uma empresa como pequeno e médio porte;
2. a revisão da resolução 874/2022, sob a perspectiva do tratamento adequado do preço de referência para os campos maduros, marginais e operados por empresas de pequeno e médio porte;
3. incentivos ao desenvolvimento e redesenvolvimento de campos maduros e acumulações marginais, bem como o aprofundamento dos incentivos para campos maduros, como a redução da alíquota de royalties;
4. um arcabouço regulatório para a exploração e produção de recursos não convencionais;
5. a regulamentação para incentivo à adoção ampla dos tie backs;
6. a ampliação da disponibilidade gratuita de dados técnicos de áreas offshore para empresas de pequeno e médio porte, bem como para aquelas que operam campos maduros ou campos com acumulações marginais.