PETROLEIROS RECLAMAM DE CONTAMINAÇÃO POR COVID EM PLATAFORMAS E PROMETEM GREVE PARA SEGUNDA-FEIRA

É mais um grande problema que o recém empossado Presidente da Petrobrás, General Silva e Luna, terá nesta segunda-feira (3): os petroleiros do Norte Fluminense reagiram a decisão da companhia de não considerar os casos de contaminação pelo Coronavírus em suas plataformas como acidentes de trabalho e decidiram entrar em greve. Eles reclamam de contaminação em diversas plataformas, que estariam sofrendo com o surto da doença. O sindicato diz que somente neste mês de abril foram mais de 500 petroleiros contaminados nas unidades marítimas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O sindicato diz que “A Petrobrás se nega a cumprir as leis e orientações sanitárias para impedir a contaminação nos seus locais de trabalho. A negligência da empresa coloca em risco também a vida dos trabalhadores que estão em seu entorno e de familiares.”

Fracassaram as negociações entre representantes do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), e da Petrobrás, realizadas nesta semana. A greve, que já havia sido aprovada pela categoria, estava suspensa durante processo de negociação com a empresa, mediada pelo Ministério Público do Trabalho, por iniciativa do Sindicato. A escala imposta pela Petrobrás também é motivo de reclamação. Agora, passa de 14 dias embarcado e pode chegar a 21 dias. A categoria dos petroleiros defende a adoção de escala de no máximo 14 dias nas plataformas, como prevê o acordo coletivo. Outra razão é a não emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT): “Mesmo quando é evidente que os empregados foram contaminados dentro do seu ambiente de trabalho. A determinação da Petrobrás vai na contramão de recentes decisões que apontam nexo entre a infecção e a atividade profissional, o que pode caracterizar a contaminação pelo coronavírus como doença laboral.”

O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra (foto), declarou: “Estamos registrando surtos em diversas unidades nos últimos meses, com desembarque urgente de dez, 20 ou mais trabalhadores. Como a Petrobrás pode negar que a contaminação se deu na plataforma e não considerar como acidente de trabalho? É negar o óbvio.” O 54º Boletim de Monitoramento da Covid-19, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última segunda (26), mostra que a Petrobrás já registrou 6.418 casos de contaminação pela doença – 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás. No momento, segundo o boletim, há 192 casos confirmados e em quarentena, 47 hospitalizados, 6.153 recuperados e 26 mortes. A FUP diz que esses números não abrangem os terceirizados.

Em nota ao Petronotícias a Petrobrás afirmou que “Entende que a presunção de que a Covid-19 seja doença ocupacional para os trabalhadores da indústria de petróleo e gás não encontra amparo na legislação acidentária vigente, que não permite o reconhecimento automático e sumário do nexo causal em casos de doenças endêmicas. Sendo assim, a Petrobrás considera indevida a emissão de CAT em toda e qualquer situação de contaminação de empregados pela doença. A Covid-19, como se sabe, não é uma doença produzida ou desencadeada pelo exercício de atividades laborais no setor de óleo e gás, mas, uma doença pandêmica, com transmissão comunitária decretada, que afeta pessoas em todo o planeta”.