PF INDICIARÁ PRESIDENTES DA ODEBRECHT E DA ANDRADE GUTIERREZ

A Polícia Federal irá indiciar os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, além de outros dez executivos presos na nova fase da Operação Lava-Jato, iniciada na última semana. O processo deverá ocorrer nos próximos dias, após serem ouvidos os depoimentos dos réus. O indiciamento por parte da PF indica que já existem provas contra os investigados, que deverão enfrentar acusações por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A 14ª fase da operação foi deflagrada na última sexta-feira (19), com a prisão dos executivos Marcelo Odebrecht (foto) e Otávio Marques Azevedo, presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. No total, foram presos 12 acusados de envolvimento com esquemas ilícitos em empresas privadas.

O delegado Igor Romário de Paula, integrante da operação, afirma que ainda não foram definidos as acusações que serão imputadas a cada um dos presos. “Os crimes vão varias para cada um deles, mas todos serão indiciados. Já existe muito material que os incrimina”, afirmou ele.

Os depoimentos dos réus deverão ser prestados ao longo desta semana. Os primeiros interrogados serão os quatro executivos presos temporariamente pela operação: o ex-dirigente da Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Antônio Pedro Campelo de Souza, Christina Maria da Silva Jorge e Flávio Lúcio Magalhães. A menos que se decida por uma prisão preventiva, os quatro investigados devem ser postos em liberdade após serem ouvidos.

Os presidentes das empreiteiras, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo serão os últimos a depor, segundo o delegado, o que pode ocorrer na quinta-feira (25). Os advogados de Azevedo já entraram com pedido de habeas corpus, e os de Marcelo devem fazer o mesmo nesta semana. De acordo com o delegado, e expectativa é de que neste primeiro momento eles ainda não digam o que sabem. “A experiência mostra que ninguém fala agora. Mas, depois que avaliam o quanto estão implicados, começam a falar. Alguns vão até optar por colaboração premiada. Existe boa chance de que venham a falar, mas não agora nesta primeira semana”, comentou o delegado.

Afrontada por acusações de formação de cartel, a Odebrecht poderá sofrer uma multa de até R$ 1,4 bilhão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O valor é o percentual de pena máxima na Lei Antitruste, e equivale a 20% do faturamento da empresa registrado em 2014.

Em comunicado publicado nesta segunda-feira (22) em diversos veículos de mídia, a construtora negou que tenha tido participação em um esquema de cartel, e afirmou que a prisão de executivos na última sexta-feira foi ilegal. A empreiteira diz no documento que “a Polícia Federal não apresentou, como alegado na decisão judicial, qualquer fato novo que justificasse as medidas de força cumpridas, totalmente desnecessárias e, por isso mesmo, ilegais”. No comunicado, a companhia ressalta que a Controladoria Geral da União, a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça já afirmaram em público que empresas só podem sofrer restrições para contratar com a Administração Pública após terem sido julgadas e condenadas, o que neste caso ainda não se concretizou.

A Odebrecht nega também a acusação de formação de cartel no esquema investigado pela Operação Lava-Jato. “Não há cartel num processo de contratação inteiramente controlado pelo contratante, como ocorre com a Petrobrás, onde a mesma sempre definiu seus próprios orçamentos e critérios de avaliação técnico-financeira e de performance”, afirma no comunicado.

As investigações têm apontado para a participação das duas empresas no que ficou conhecido como o “Clube das Empreiteiras”, que superfaturava obras na estatal por meio do pagamento de propinas a políticos e executivos. Entre eles, os ex-diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e de Serviços, Renato Duque, além do ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, e do diretor executivo da companhia, Pedro Barusco. A alegação dos promotores é de que as empreiteiras pagavam propinas que variavam de 1% a 3% do valor de cada empreendimento. O dinheiro seria então partilhado entre os diretores da estatal e dirigentes de partidos como PT, PMDB e PP.

A participação das empresas investigadas em novas licitações tem sido debatida nos últimos dias. Enquanto o procurador Marinus Marsico defende mudanças na legislação para acelerar o processo que impede as companhias de integrar esses novos processos, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo diz que não há como impedir essa participação antes do fim do processo legal.