PLANO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTA DA SHELL É SUSPENSO

A ANP aprovou o pedido da Shell para suspender o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço Epitonium, pertencente ao contrato BM-S-54, no pré-sal da Bacia de Santos, em processo de unitização. A suspensão foi autorizada até que seja feita a Declaração de Comercialidade da jazida Gato do Mato, que extrapola os limites de concessão para uma área do pré-sal ainda não licitada pela União.

O contrato da Shell para o reservatório de Gato do Mato é regido pelo regime de concessão, enquanto as áreas do pré-sal ainda não licitadas devem ser necessariamente regidas pelo regime de partilha de produção. A Shell tem 80% de participação no contrato de BM-S-54, enquanto a Total tem 20%.

Se a suspensão de Epitonium não fosse solicitada, os prazos regulatórios passariam a correr e a Shell poderia não ter tempo suficiente para explorar a área. Enquanto a concessão fica suspensa, a petroleira tenta firmar um acordo com a PPSA para definir o modelo de exploração da jazida.