POLÍCIA FEDERAL APURA NOVAS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DO RNEST

A Polícia Federal segue suas apurações sobre as irregularidades nos contratos assinados para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O jornal O Globo traz uma reportagem especial sobre o trabalho que os investigadores estão fazendo e apontam mais indícios de corrupção, envolvendo empresas tradicionais da engenharia brasileira como a Odebrecht, OAS e a Camargo Corrêa, além da Jaraguá Equipamentos, que está vivendo uma fase terrível depois de ter pedido recuperação judicial. As denúncias envolvem ainda o doleiro Alberto Youssef e suas empresas e o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Ambos presos no Paraná preventivamente. O foco das investigações apontam os aditivos assinados nas obras que elevaram em R$ 1,36 bilhão o valor final.

Para quem vive o dia a dia das obras de petróleo, sabe que em muitas obras esses aditivos acabam sendo comuns. É a forma da estatal realizar suas obras, começando suas operações sempre com projetos básicos para depois fazer o projeto definitivo. Isso dá margem para muitos aditivos e claims que acabam gerando outros problemas, como o que a estatal vive neste momento. O atraso nesses pagamentos aprovados preliminarmente por gerentes das obras e depois discutido pela diretoria de engenharia, sempre acabam em problemas. Os valores finais aprovados pelos gerentes e fiscais, nunca são os mesmos aprovados definitivamente. Na gestão da Presidente Graça Foster, que identificou um excesso de aditivos, acabou represando estes pagamentos e consequentemente provocando inúmeras dificuldades para as empresas prestadoras de serviços, causando inclusive a quebra de algumas delas e dificuldades financeiras para toda cadeia de petróleo, fornecedoras das empresas epecistas.

A Petrobrás reconhece o problema, mas até agora tem sido incapaz de dar velocidade as aprovações destes aditivos  que estão concentrados apenas nas mãos do diretor de engenharia, José Antônio Figueiredo. Dependendo da capacidade de seu trabalho, as empresas sofrem dificuldades imensas. Todas estas consequências são de ciência da Petrobrás, que também sofre atrasos em suas obras e assiste impassível a greves e protestos na porta de suas refinarias em construção, como o Rnest e o Comperj.

A Polícia Federal apurou que os  aditivos contratuais ampliaram os prazos para a execução das obras. Depois, permitiram a inclusão de serviços fornecimentos que não estavam previstos nos contratos originais, o que elevou o valor a ser pago às empreiteiras. Esses instrumentos foram assinados entre 2009 e 2014 pela presidência da refinaria. Até abril de 2012, quando exercia  o  cargo de diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa era o principal responsável pelas obras.

Em 15 de março de 2013, um aditivo incluiu no contrato serviços como o fornecimento de válvulas motorizadas, painéis elétricos e bombas centrífugas, entre outros, o que ampliou em R$ 22 milhões os valores a serem pagos ao CNCC. No mesmo dia, segundo a planilha, houve o pagamento de uma comissão de R$ 373 mil à GFD Investimentos. Os aditivos foram assinados entre setembro de 2012 e setembro de 2013. O maior, de R$ 212,7 milhões, ampliou serviços de montagem, canteiro de obras e mão de obra indireta.

Formado pelas construtoras Odebrecht e OAS, o consórcio Conest aumentou em 19,4% o valor de dois contratos para as obras da refinaria. Foram R$ 894,5 milhões a mais por meio de 39 aditivos, entre 2009 e 2014 e que elevaram o valor global de R$ 4,607 bilhões para R$ 5,501 bilhões. Segundo as investigações, na planilha da empresa aparece como tendo repassado R$ 184 mil em julho de 2012 para a GFD a título de comissionamento. O maior destes contratos, tinha valor inicial de R$ 3,1 bilhões e recebeu 15 aditivos, passando a R$ 3,7 bilhões. As empresas alegam que os projetos básicos foram alterados e os valores a maior são em função dos ajustes para os projetos definitivos.