POLÍCIA FEDERAL APONTA SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS NAS OBRAS DA RNEST

O Consórcio CNCC, liderado pela Camargo Corrêa, foi citado pela Polícia Federal por envolvimento no esquema de superfaturamento de contratos de venda de materiais destinados às obras da refinaria Abreu e Lima (Rnest) à Petrobrás. Segundo o laudo, o consórcio pagou o equivalente a R$ 1,27 milhão por 155 unidades de um material e o vendeu à estatal por R$ 16,2 milhões, utilizando uma manobra que consiste na alteração das planilhas de contrato. Os peritos também chamam a atenção para o fato de que o número de materiais no lote é o triplo do inicialmente previsto no Demonstrativo de Formação de Preços, apresentado na época da licitação, com as estimativas de gastos.

Segundo a Polícia Federal, o Consórcio CNCC pagou R$ 38,7 milhões ao Grupo Sanko, que forneceu materiais para os serviços prestados pelo consórcio CNCC à Petrobrás. O grupo teria repassado R$ 37,7 milhões à MO Consultoria e à GFD Investimentos, empresas do doleiro Alberto Yousseff, com fortes indícios quanto à não prestação dos serviços ou em volume que não justifique os pagamentos. O documento afirma que a Petrobrás descumpriu normas internas para dar às empresas do Grupo Sanko o Certificado de Registro e Classificação Cadastral (CRCC), de modo a permitir que elas lhe fornecessem produtos ou serviços de maior qualidade ou valor. Segundo os peritos, a contabilidade da Sanko Sider registra seguidos prejuízos entre 2009 e 2011, mas que, para conseguir o certificado, foi utilizado o balanço patrimonial da Cia Mecânica Auxiliar, que detêm 33% de suas ações.

Ainda segundo a PF, em 2012, a Sanko obteve o CRCC sem ter sido realizada a avaliação do critério econômico por parte da Petrobrás e, em 2013, a estatal deixou de exigir demonstrações contábeis de três exercícios. Na ocasião, a Sanko apresentou apenas os balanços de 2010 e 2011. Questionada pelos agentes, a Petrobrás informou ser possível, quando as demonstrações contábeis da empresa não são aprovadas, analisar as demonstrações financeiras de sua sócia controladora.

O Consórcio CNCC negou que tenha efetuado qualquer pagamento ilegal e disse que não pode responder por pagamentos de terceiros. Segundo o consórcio, o próprio laudo da PF conclui que os tubos foram comprados, entregues e sem superfaturamento. “O CNCC dispõe de provas irrefutáveis sobre a realização destes serviços e as apresentará para as autoridades competentes quando tiver oportunidade de fazê-lo”, destacou a nota.

O Grupo Sanko esclareceu que a perícia foi solicitada pela própria defesa da Sanko-Sider e nega qualquer irregularidade. “Acabamos de tomar conhecimento dos resultados destes laudos, que estão sob segredo de Justiça; portanto, ainda os analisaremos mais demoradamente. Definitivamente, não são conclusivos, porque relativos, conforme declararam em seu relatório os próprios peritos da Polícia, a uma análise baseada apenas em amostragem”, destacou a nota.