PORTO DE SÃO MATEUS CONSEGUE NOVAS LICENÇAS E ESPERA INICIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA ATÉ O FIM DE 2020

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Avanços importantes no projeto do Centro Portuário de São Mateus (CPSM), no Espírito Santo. A Petrocity Portos, que está desenvolvendo o empreendimento, conseguiu recentemente as licenças para as Estações de Tratamento de Esgosto e de Água (ETE e ETA). Além disso, o presidente da empresa, José Roberto Barbosa da Silva, contou alguns passos institucionais importantes, como a recente assinatura de um contrato que deu à Petrocity a condição de porto autorizado. “Estamos no radar do governo federal como porto autorizado e recebendo total apoio do Ministério de Infraestrutura e do governo brasileiro”, disse o executivo. Barbosa ainda revelou a previsão de iniciar as obras de infraestrutura do empreendimento até o final do ano, com estimativa de empregar inicialmente até 750 pessoas.

Gostaria que começasse falando sobre os mais recentes avanços relacionados ao centro portuário.

Temos um cronograma e um caminho crítico estabelecido pela empresa, que envolve uma série de atividades, com o objetivo de alcançar alguns marcos críticos. Esses marcos críticos vêm desde obras de infraestrutura e de suporte, que darão na sequência o apoio à instalação dos pátios, da ponte e do cais do porto. Este é o caminho crítico das obras de infraestrutura das obras do porto. E também temos institucionalmente alguns passos já cumpridos.

Quais?

O primeiro foi a regularização da área e a regulamentação do plano diretor municipal, transformando a nossa área em área portuária, definindo de forma racional o uso e ocupação do solo. Na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), foi cedida a área de praia à Petrocity. Já temos a anuência da Marinha e chegamos à Secretaria de Portos, onde existe o chamamento público publicado em Diário.

Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), foi feita uma avaliação do empreendimento, com todos os dados técnicos. Em uma reunião da diretoria da agência, foi aprovado o processo de outorga e publicado no Diário. Depois, retornou para o Ministério de Infraestrutura, que dá sequência e faz o trâmite necessário para a minuta do contrato de adesão. Assim, a Petrocity passou a ser um porto autorizado.

Como foi a assinatura do contrato de adesão que deu a Petrocity a condição de porto autorizado?

O Ministro Tarcísio Freitas se mostrou muito empolgado, porque ele conhece o processo que tramitou em todas as áreas técnicas do ministério. Esse processo indica cargas, viabilidade econômica e financeira do porto e transmitiu a segurança que ele precisava para anunciar o CPSM. Estamos no radar do governo como porto autorizado e recebendo total apoio do Ministério de Infraestrutura e do governo brasileiro.

E quanto à parte de infraestrutura? Quais são as novidades?

Temos todos os projetos de engenharia desenvolvidos e os estudos realizados. No que se refere à questão da infraestrutura, temos o projeto de planta fotovoltaica cumprido, desenvolvido e já licenciado. Temos o projeto de 69 mil metros quadrados, com 400 salas e outros facilities, com estudo realizado, projeto desenvolvido, estudos de viabilidade cumpridos e em fase final de aprovação na prefeitura. Estamos na fase de receber nos próximos dias o alvará de obra.

Temos a área de suporte com uma ETE e uma ETA que acabaram de ser licenciadas. Mais um passo concluído. O que nós precisamos agora, efetivamente, é concluir o licenciamento apresentado à prefeitura da subestação e também de uma torre para garantir a internet para nossa comunicação. Estamos finalizando também o projeto da Vila Militar da Marinha com 5 mil metros. Em infraestrutura, já temos praticamente todos os nossos projetos e objetivos estudados. A maioria com suas licenças ambientais já emitidas.

Estamos seguindo com passos sequenciais, de forma concreta e firme, para que possamos estar dentro do cronograma e, até o final do ano, iniciar as obras em Urussuquara para implantação da infraestrutura. Logicamente, ainda faltam alguns passos institucionais, que são ainda algumas aprovações junto a alguns órgãos das esferas estadual, municipal e federal. Mas estamos avançando de forma firme, conseguindo seguir com nosso caminho crítico, cumprindo nossos marcos para que possamos iniciar essas obras de infraestrutura até o final do ano, que perfazem R$ 400 milhões.

Quantas pessoas devem ser empregadas nessa fase da obra?

Inicialmente, são estimadas 750 pessoas estimadasnessas obras de infraestrutura de suporte.

Poderia detalhar um pouco mais sobre o que falta em termos de autorizações e licenças?

O que falta agora, na realidade, é a questão da licença do porto. Os estudos já foram realizados e estamos fazendo os ajustes necessários. Mas não existe o porto sem infraestrutura e nem infraestrutura sem porto. Nosso caminho crítico começa da terra para o mar. Por isso, estamos avançando no sentido terra-mar.

Teremos aproximadamente 24 meses de obra [da parte de infraestrutura], podendo chegar a 30 meses, se houver algum prejuízo. Dentro desse prazo de 30 meses de obra, estamos trabalhando para ter a certeza de ter o licenciamento do porto para que, antes da conclusão das obras em terra, possamos iniciar a obra do porto.

Em que fase se encontra o licenciamento do porto?

Estamos avançando e concluindo todos os estudos de forma minuciosa. Nós temos parte do licenciamento que está no IEMA, que na realidade foi aprovado para um estaleiro e para um atendimento de supply. Nós estamos também com um projeto encaminhado dentro do Ibama, que envolve uma termelétrica dentro da área do porto e de navio gaseiro que ficará permanente atracado em nosso cais. É um processo à parte.

Então, temos projetos encaminhados de licenciamento ambiental junto à prefeitura, junto ao estado e junto ao Ibama. São processos que vão se completando para que tenhamos absoluta certeza de emissão das licenças para início da obra.