A PPSA PREPARA NOVOS ESTUDOS PARA AUMENTAR A ATRATIVIDADE DO PRÉ-SAL

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) realizará estudos para fornecer subsídios ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no desenvolvimento de políticas destinadas a ampliar a atratividade do Polígono do Pré-sal. O anúncio foi feito nesta semana pela Diretora Técnica e Presidente interina da empresa, Tabita Loureiro, durante a 6ª edição do Fórum Técnico Pré-sal Petróleo.

“Uma coisa é o potencial geológico e outra são as condições das políticas públicas entregues aos investidores para que os projetos sejam desenvolvidos“, disse Tabita, lembrando que mesmo antes da conclusão dos estudos, o ministério já desenvolve um programa de estímulo à atividade de exploração e produção de óleo e gás no país, inclusive no pré-sal, que deve ser submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em breve, o Potencializa E&P. “O objetivo desse trabalho é melhorar as condições de investimento“, completou.

Atualmente, o contexto exploratório no polígono do pré-sal difere do passado. As oportunidades disponíveis apresentam um maior risco exploratório, e as descobertas têm sido menores em comparação com as gigantes ocorridas anteriormente. No entanto, ainda existem muitas oportunidades, com 65% da área do polígono ainda não contratada. Tabita também enfatizou a importância de considerar as oportunidades pós-sal, que foram relegadas em função do pré-sal, e trabalhar nas condições para torná-las atrativas no regime de partilha dentro do polígono do pré-sal.

Parte desse programa já teve direcionamentos estabelecidos pelo MME, de acordo com o Diretor de Exploração e Produção do MME, Rafael Bastos, que também participou do Fórum em um painel dedicado à discussão da atratividade do pré-sal. Rafael apresentou a futura estrutura do Potencializa E&P e as 11 áreas que serão submetidas ao CNPE para inclusão no estoque da Oferta Permanente de Partilha. O diretor do MME mencionou ainda a possibilidade de avaliar medidas como prorrogações de contratos de partilha da produção, nas quais parte do volume extraído é destinada à União, por meio da PPSA. No programa, o MME também destaca a priorização da elaboração de diretrizes para o conteúdo local.

“A intenção é evoluir com as cláusulas de compromisso de conteúdo local da indústria e o aparato do Estado, que precisa ser desenvolvido para permitir que os fornecedores de bens e serviços no Brasil tenham condições de competir com o mercado internacional de forma justa“, afirmou.