PPSA QUER AMPLIAR EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL COM LEILÕES DE NOVAS ÁREAS EM 2017

Em meio à estagnação causada pela crise, a indústria brasileira busca hoje retomar o ritmo de projetos para destravar investimentos com foco nos próximos anos. A cadeia de petróleo e gás se volta hoje à expectativa de contratações no pré-sal, e tudo indica que novos caminhos deverão ser traçados já em 2017. Sob a meta de movimentar aportes a médio prazo, a PPSA vem acelerando o plano de realizar novos leilões de áreas unitizáveis e espera poder concluir as licitações no ano que vem, ao passo que hoje aguarda apenas a definição da estrutura legal que deverá ser preparada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até o próximo mês de setembro.

Na prática, a consolidação dos certames depende hoje somente da regulamentação para a contratação dessas áreas, seja ela feita pela Petrobrás ou por outras empresas. Segundo reportagem do Valor, o presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa (foto), defende que as reservas sejam levadas a leilão para que novos sócios compartilhem investimentos e custos com o consórcio descobridor, o que permitiria um maior avanço em projetos que atualmente se encontram parados por falta de recursos financeiros da União.

Segundo Pedrosa, essa política, desvinculada de um calendário regular de certames, é adotada em países como Noruega e Reino Unido. Entre os benefícios estariam a aceleração da entrada de recursos para o caixa do Fundo Social, responsável por direcionar o faturamento a investimentos em educação, conforme aprovado por lei. Atualmente, 14 projetos do pré-sal se encontram parados à espera de diretrizes do governo para novos acordos de unitização. É o caso de áreas como de Gato do Mato, operado pela Shell na Bacia de Santos, e Carcará, da Petrobrás.

A expectativa é de que a regulação do processo seja concluída ainda este ano. No último mês, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu que o MME deveria apresentar até setembro sugestões para a regulamentação dos contratos de individualização, que deverão ordenar a forma como a União será remunerada pelo petróleo encontrada em reservas do pré-sal que extrapolem a área concedida inicialmente. Segundo estimativas do governo, essas áreas contém de 2 bilhões a 3 bilhões de barris de petróleo recuperáveis.