AFETADA PELA CRISE DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, MACAÉ CRIA PROJETO PARA DAR INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS

A situação de Macaé já está complicada há algum tempo, desde que a indústria de petróleo brasileira entrou nessa crise atual, com grande impacto sobre a população local. Agora o prefeito da cidade, Aluízio dos Santos, apresentou um projeto de redução da carga tributária municipal para tentar reaquecer a economia local e reduzir o desemprego. A proposta foi entregue nesta semana à câmara de vereadores, com o intuito de baixar em 25% o Imposto Sobre Serviços (ISS) e garantir a isenção de 100% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir de janeiro do ano que vem.

O projeto foi criado em caráter de urgência e o incentivo fiscal terá validade de 36 meses, a partir da publicação da lei. No entanto, a contrapartida para que as empresas tenham acesso aos benefícios é que elas estejam instaladas na cidade e tenham pelo menos 60% da mão de obra fixa residindo localmente.

“As empresas deixarão de pagar os atuais 5% de alíquota aplicável do ISS e passarão para 3.75% quando executarem qualquer serviço para a cadeia produtiva. Se a atividade for para a prefeitura, por exemplo, o imposto cai para 4.25%. Teremos uma redução de cerca de R$ 20 milhões em termos de expectativa de receita, porém, as empresas vão produzir mais e desempregar menos. A premissa é evitar o desemprego”, afirmou o prefeito, que participou da OTC Brasil na quarta-feira (28).

Santos falou ainda, durante o evento no Rio, sobre as dificuldades da Petrobrás e a necessidade da revisão de algumas regras regulatórias, como o marco do pré-sal. Segundo o prefeito, a estatal não suporta mais ser operadora única, deixando um espaço vazio para investimentos que poderiam ser executados pela iniciativa privada.