PRESSÃO DO GREENPEACE FAZ IBAMA NÃO CONCEDER LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS

O Greenpeace venceu a primeira batalha e fez com que o Ibama negasse a emissão de licença ambiental solicitada pela multinacional francesa do petróleo Total para perfurar e explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Após analisar parecer técnico do órgão federal sobre o pedido, a presidente do Ibama, Suely Araújo, confirmou que há uma série de pendências na solicitação e que, por isso, não há condições de aprovar o requerimento. A região é de extrema complexidade ambiental.

A bandeira de combate do Greenpeace contra a exploração de petróleo no local foi levantada há alguns meses e noticiada aqui pelo Petronotícias. Segundo o Ibama, a Total deixou de apresentar dados detalhados de itens como medidas mitigadoras ou indicadores relacionados à interferência com mamíferos aquáticos e tartarugas, além de parâmetros que possam ser utilizados para o monitoramento do impacto. Há pendências sobre a atuação da empresa em casos de vazamentos, além de falta de esclarecimentos sobre a modelagem de dispersão de óleo. Há ainda um vazio quanto às tratativas internacionais relacionadas aos potenciais riscos entre fronteiras no licenciamento da perfuração marítima e a interlocução com Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela, além de alguns arquipélagos caribenhos.

Suely Araújo disse que “Esses pontos são considerados cruciais para subsidiar a decisão sobre a licença ambiental em tela. A modelagem de dispersão de óleo, por exemplo, não pode deixar qualquer dúvida sobre os possíveis impactos no banco de corais e na biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

Para o Ministério Público do Amapá, a licença pedida pela empresa francesa não levou em consideração o importante ecossistema existente no recife de corais da foz do rio Amazonas:

“A exploração em área próxima, sem o estudo de impacto ambiental adequado, pode trazer prejuízos irreparáveis a este bioma único e pouco conhecido”. O Ibama alerta ainda que, como já realizou três reiterações do pedido de complementação do estudo ambiental à empresa, caso as pendências continuem sem solução, o processo de licenciamento será arquivado.