BRASIL TERÁ APENAS UM DUTO LICITADO PARA O PRÉ-SAL EM DEZ ANOS

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) – 

A questão da malha dutoviária no país ganha cada vez mais importância por conta de diversos fatores, como o início da produção do pré-sal e o aumento do uso das usinas termelétricas, que exigem investimentos na rede de dutos. No entanto, o Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida, afirma que a malha de dutos atual é suficiente para escoar toda a produção atual e futura. De acordo com o secretário, o governo só pretende licitar apenas um novo duto para o pré-sal dentro dos próximos dez anos, que ligará o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) à malha de dutos existentes. Além disso, segundo Almeida, o MME não possui estudos relacionados à construção de dutos aparentes no Brasil, mesmo com os menores custos de instalação destes tubos.

Quais são os projetos relacionados a tubos aparentes?

O MME não tem nenhum estudo relacionado a dutos não enterrados. Existem artigos a respeito disso, mas aqui no Brasil não existe nenhum estudo nesse sentido. O governo não trabalha com essa hipótese e nem interfere nesse processo. Isso é decisão das empresas que vão instalar os dutos e dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. Atualmente, não existe nenhuma política no sentido de estimular a construção de dutos não enterrados. 

Quais são as vantagens ou desvantagens dos dutos não enterrados?

Eles têm custos menores, mas podem apresentar riscos.  Ate onde eu li, esses dutos funcionam em áreas totalmente isoladas, principalmente em florestas. Além do custo menor de instalação, eles causam menos devastação, porque não precisam de uma faixa de servidão muito larga.

Então, dentro do Pemat, o governo prevê a instalação apenas de dutos enterrados?

Quem provavelmente definirá o tipo de duto será a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Nós do MME não entramos no mérito se o duto será enterrado. O objetivo do Pemat é identificar quais são as áreas que têm demanda não atendida, quais são áreas com oferta e que não escoam essa produção e quais são os dutos que precisam ligar as regiões com demanda aos locais com oferta. O Pemat é o estudo de planejamento que pretende ligar áreas com demanda às regiões com oferta de gás. 

Existe a previsão de leilão de gasodutos?

Temos um leilão previsto para este ano. Será a única licitação, dentro das expectativas que temos num horizonte de dez anos, necessária para escoamento do pré-sal. A ANP está em fase final de processo de chamada pública do leilão desse duto, que ligará o Comperj à malha de dutos existentes. Esse será o primeiro duto licitado dentro do modelo de concessão.

A malha atual de dutos tem capacidade de atender ao volume produzido pelo pré-sal nos próximos anos?

A malha atual tem condição total de atender toda a vazão prevista dentro do nosso Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário sem a necessidade de novos dutos. A única exceção é justamente esse novo duto entre Guapimirim-Itaboraí (RJ) que ligará o Comperj à rede existente. Essa linha receberá um dos dutos troncos que liga o pré-sal à malha de transporte do país.

Na 12ª rodada, alguns blocos não foram arrematados. Um dos motivos para o desinteresse dos investidores seria a escassez de dutos no país?

Não acredito nisso. Grande parte das áreas que ofertamos são supridas por malha de transporte e as que não são abastecidas possuem uma rede de transmissão de energia bastante significativa, o que permitiria a monetização de gás para as usinas termelétricas. A maior parte das áreas oferecidas na bacia do Paraná não tem malha de gasodutos e quase todas foram arrematadas. Por isso, não acho que isso seja fator de desinteresse.

Hoje, temos uma malha de transporte que tem ociosidade. Alguns dutos estão no limite, como na região Sul, mas grande parte da rede de dutos está ociosa. O maior problema do país é a pouca oferta de gás e a oferta adicional que temos é de GNL, que vem com um preço mais alto. Por isso, estamos tentando estimular a produção de gás no Brasil com a realização dos leilões.

Quais são as áreas do Brasil que sofrem falta de gás?

Entre elas, temos o Pará, o Sul do país – região já suprida, mas com limitação de transporte – e alguma demanda na região Centro-Oeste. Evidente que existem demandas pontuais e que não são atendidas em parte do Sudeste, Brasília, Goiana, por exemplo.