PROCURADOR MOVE AÇÃO CONTRA CHEVRON SEM NOVOS ESCLARECIMENTOS

O Ministério Público Federal (MPF) de Campos pediu uma indenização de R$ 20 bilhões à Chevron e à Transocean pelos danos causados com o vazamento do Campo de Frade, em passo adiantado ao término das investigações da Polícia Federal. O movimento do órgão e as declarações do procurador da república Eduardo Santos de Oliveira não esclareceram as dúvidas que continuam envolvendo o caso e pareceram fruto de uma colcha de retalhos de tudo que foi publicado pela mídia recentemente. A Chevron, em nota oficial à imprensa, disse que não recebeu qualquer notificação do MPF.

A Chevron é a operadora do campo e responsável pela exploração no local perante à ANP. A Transocean foi responsável pelo afretamento da sonda de perfuração, assim como tinha sido no acidente de Macondo, no Golfo do México, sob concessão da British Petroleum. O procurador chegou a afirmar que a sonda utilizada em Frade era a mesma que causou o acidente no Golfo do México, porém a sonda utilizada naquela situação acabou explodindo, no dia 20 de abril de 2010. O fato de serem do mesmo tipo (SEDCO 706) não implica necessariamente em que sejam responsáveis pelos problemas.

Até o momento, todos os dados que vieram à tona não mostraram falha dos equipamentos ou qualquer problema causado pelo funcionamento específico da sonda da Transocean. A Polícia Federal ainda não anunciou o resultado do inquérito, que poderia trazer novas luzes sobre as causas reais do acidente, mas o que foi apresentado nas explicações em torno do vazamento, ao longo destes quase 40 dias desde que o problema teve início, é que seria fruto de uma falha geológica do solo submarino, que não teria sido devidamente detectada pelo levantamento de dados sísmicos.

A Polícia Federal já está avançando em suas investigações e busca saber quem foi a empresa responsável tanto pelo levantamento de dados sísmicos, quanto pelos serviços de perfuração no campo de Frade. A Chevron, por sua vez, em nota enviada ao Petronotícias por sua assessoria de imprensa, se recusa a revelar o nome da empresa realmente responsável pelos trabalhos que provocaram o vazamento  porque está obrigada ao sigilo por uma cláusula contratual.

O procurador pede também que as atividades das duas empresas sejam suspensas definitivamente no país, com R$ 500 milhões de multa diária para o caso de não obedecerem. A ANP não quis comentar o caso, afirmando que já autuou a Chevron três vezes, mas vai acatar qualquer decisão que seja tomada pela justiça.

A Chevron errou em seus passos ligados ao acidente e pareceu pouco preocupada com o que poderia lhe ocorrer. O presidente da empresa para a América Latina se disse surpreso com a atitude das autoridades brasileiras em certo momento, que teriam se tornado um fardo para a companhia americana durante as operações de contingência do vazamento.

No entanto, este processo parece ser um erro do campo oposto. Antes que sejam vistos os resultados do inquérito, sem informações suficientes para uma análise detalhada do caso, o Ministério Público Federal não terá a força e a fundamentação de que precisa para mover uma ação como esta.