PROCURADORA DE MICHIGAN RETOMA O PROCESSO DO OLEODUTO LINHA 5 E DIZ QUE OS RESIDENTES MERECEM MAIS DO QUE O LUCRO DE UMA EMPRESA
Ficou muito desconfortável a posição da gigante canadense Enbridge na queda de braço pelo funcionamento da Linha 5, um oleoduto que corta o Lago de Michigan, que divide parte da fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos, e abastece milhões de residentes nas cidades que circundam o lago na região. Depois de levar o processo para área federal, em função de um acordo diplomático com os Estados Unidos, a empresa canadense deixou de cumprir o prazo de retirar o oleoduto sob o Lago e vai, como se diz no Brasil, empurrando o caso com a barriga. Mas a procuradora do Estado, Dana Nessel, botou o pé na porta, divulgou uma nota dura, puxando as orelhas da empresa canadense e trouxe de volta o processo para ser decidido pelo Estado de Michigan. O relógio da solução do problema acelerou o Tic-Tac. Para lembrar, há dois anos uma âncora de uma embarcação quase rompeu o oleoduto – que transporta 500 mil barris de petróleo e outros produtos químicos por dia. Teria sido um desastre sem precedentes de consequências catastróficas. A partir daí se estabeleceu um embate envolvendo, inclusive, a área diplomática dos dois países, o presidente americano e o primeiro ministro canadense.
O caso se arrastou na justiça e culminou na decisão de se retirar o oleoduto do lago. Mas, para isso, os produtos petrolíferos teriam que ser transportados por caminhões e trens, o que seria praticamente inviável. Para se ter uma ideia, 22 mil caminhões teriam que circular diariamente entre as cidades para distribuir os produtos e levar para as refinarias que processam o óleo. Mesmo assim, a justiça e a governadora Gretchen Esther Whitmer (foto à direita), determinaram a suspensão da passagem de produtos pelo oleoduto. A empresa canadense não respeitou a decisão, recorreu a justiça federal porque há uma acordo entre os países que proíbe esta prática. Nas audiências públicas, a Enbridge se comprometeu a construir um túnel de sete quilômetros, 30 metros abaixo do leito do rio, para lançar um novo trecho da Linha 5, que eliminaria o duto sob o lago, mas até agora nada foi feito. Os canadenses, inclusive, apresentaram a tecnologia da empresa Liderroll, aprovada pelos participantes das comunidades que participaram do evento.
Mas a coisa mudou. A decisão anunciada pela procuradora-geral de Michigan, Dana Nessel, foi dura. Ela divulgou a seguinte declaração sobre o processo? “Para o tribunal federal do Tribunal do Condado de Ingham, esta é uma manobra ultrajante da Enbridge que vai contra a lei federal, que estabelece claramente que o processo para remover um processo deve ser iniciado em 30 dias. Abordaremos essa tentativa flagrante de minar esse processo no tribunal e permaneceremos fervorosamente comprometidos com nossa crença de que o destino dos maiores recursos naturais de Michigan deve ser determinado em um tribunal de Michigan. Nossos residentes merecem mais do que uma empresa que busca lucrar com nossos recursos naturais e, ao mesmo tempo, tenta escapar da revisão legal de suas ações pelos tribunais estaduais”.
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