PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR ESTÃO EXIGINDO O REPASSE DOS CRÉDITOS DE ICMS OUTORGADOS
A ORPLANA (Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil) – que representa 32 associações de fornecedores de cana em cinco estados brasileiros -, está requerendo que o repasse dos créditos outorgados de ICMS também seja transferido para os produtores de cana-de-açúcar. Segundo o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira, os estados têm cumprido com a concessão dos créditos para as unidades industriais e distribuidoras de combustível, a fim de complementação por efeito do preço do etanol hidratado carburante, efeito ocorrido em 2022. Porém, este valor não chegou aos produtores de cana: “O modelo Consecana (Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Etanol) não consolida os dados dessa maneira. Este é um pleito da ORPLANA, solicitando que isso seja integrado e repassado aos produtores. Ou seja, que o repasse também aconteça para os produtores de cana-de-açúcar, uma vez que veio para complementação de efeito preço. Seja por meio de créditos ou em dinheiro diretamente, esse assunto está sendo discutido no Consecana e também com os governos estaduais.”
Ainda de acordo com o executivo, estados como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso realizaram o repasse por meio de recursos financeiros diretos, e não por crédito. Enquanto que o estado de São Paulo reverteu em créditos. “Nosso pleito é para que os créditos sejam transferidos em dinheiro e a parte que cabe ao produtor de cana, na remuneração da matéria-prima, seja inserida. Até porque várias usinas já fizeram o uso desses créditos e inclusive consolidaram a receita em seus balanços.“, reforça o CEO da ORPLANA. Com cerca de 12 mil produtores de cana-de-açúcar representados em todo o Brasil, a ORPLANA tem os cálculos prontos e, por meio de suas associações, solicita que as usinas atendam a esta demanda. “Esse é um assunto que está sendo discutido dentro do ambiente do Consecana e a ORPLANA não medirá esforços para que os recursos cheguem às mãos dos produtores de forma justa e balanceada“, conclui Nogueira.
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