PROGRAMA BR DO MAR PODE MUDAR PERFIL DA CABOTAGEM NO BRASIL COM TRANSPORTE DE CARGAS MAIS BARATOS

Programa BR do Mar está buscando retomar a cabotagem, a navegação entre os portos brasileiros,  como mais um eficiente meio de transporte de cargas. Por ser um país de proporções continentais, quase 60% de sua população se concentra próximo ao litoral, mas a cabotagem só representa pouco mais de 10% de toda a carga transportada internamente no País, sendo que 70% desse índice é de petróleo. O  projeto que institui o programa, ainda está em tramitação no Congresso. O objetivo dele é aumentar a oferta de serviços de transporte por cabotagem na costa brasileira, aumentando a competitividade entre as empresas que oferecem o serviço e incentivando o desenvolvimento da indústria naval nacional.

o relator do PL, Deputado Gurgel, do Rio de Janeiro detalhou a proposta dizendo que “o Programa BR do Mar propõe flexibilizar as regras para o afretamento de embarcações estrangeiras, o que entendemos que contribuirá para a redução da necessidade de injeção imediata de capital e aumentará a atratividade do mercado para novos entrantes. Assim, o desenvolvimento da cabotagem significa redução de custos, aumento da eficiência logística e melhoria da conectividade, contribuindo para o crescimento da economia e para o desenvolvimento do País.”

 O transporte de carga por cabotagem não é economicamente viável para pequenas distâncias. Ele se adequa muito bem para médias e longas distâncias. Principalmente a partir de 1.000 quilômetros, já a vantagem ambiental se dá a partir da diminuição dos caminhões nas estradas. Com a diminuição dos veículos do transporte rodoviário, diminui também o número de acidentes e engarrafamentos. Outra vantagem é que a carga transportada por cabotagem quase não sofre roubos e a avaria é mínima, se comparado ao transporte rodoviário. Com o BR do Mar, as empresas poderão alugar embarcações estrangeiras, com o casco nu, ou seja, o afretador terá, por um tempo determinado, a posse, o uso e o controle da embarcação, com suspensão de bandeira.

Inicialmente a proposta só autoriza o fretamento de uma embarcação estrangeira a casco nu. Depois o limite aumenta gradativamente com o passar dos anos. O Programa também propõe a diminuição da alíquota Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) da navegação de longo curso, fluvial e lacustre, passando de 25% para 8% e igualando-o a da navegação de cabotagem. O objetivo é diminuir os custos para os setores afetados pelo projeto.