PROIBIÇÃO DO IBAMA PARA TOTAL EXPLORAR A FOZ DO AMAZONAS NO FIM DO GOVERNO TEMER SOA COMO PROVOCAÇÃO A BOLSONARO

Até parece uma provocação ao futuro governo Bolsonaro o anúncio feito hoje(7) pela  Ibama indeferindo definitivamente  a licença ambiental para perfurações do leito do mar em cinco blocos de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na costa marítima do Amapá, que pertencem a petroleira francesa Total.  A decisão é um revés importante nos planos do grupo francês,que adquiriu os lotes em leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2013. A decisão também pode, como efeito em cascata, atingir outros pedidos de licença de dois empreendimentos similares que estão sob análise no Ibama. A presidente do órgão, Suely Araújo, acompanhou a conclusão de relatórios técnicos que apontaram que a Total  não teria conseguido apresentar um plano de emergência capaz de reagir à altura no caso de um vazamento acidental de óleo no ato da perfuração, o que poderia provocar danos irreversíveis em Recife Biogênicos presentes na região e à biodiversidade marinha. Para justificar a decisão, o Ibama disse que em 2018 emitiu no setor de petróleo e gás 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção. A licença requerida pela Total, contudo, esbarrou em diversas objeções levantadas pela área técnica.

O plano de exploração na bacia do Amazonas é considerado uma prioridade do governo de Michel Temer, mas a proibição veio no apagar das luzes de seu governo e logo depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, dizer que a “fase de grandes multas do Ibama iria acabar”. Por isso a decisão do Ibama soou como provocação. Mas virá por aí uma  batalha judicial. A Total já investiu muito dinheiro na região em parceria com empresas brasileiras. Em 2013, o conjunto de blocos conhecido como Bacia da Foz do Amazonas foi vendido no leilão da ANP por R$ 345,9 milhões a um consórcio formado pela Total (40%), Petrobras (30%) e a britânica BP (30%). A Total pode recorrer administrativamente da decisão no próprio Ibama, mas as chances de sucesso são baixas, pois ela foi seguidamente cobrada pela área técnica do órgão a fazer mudanças no seu Plano de Emergência Individual