PROJETO DE LEI PODE OBRIGAR POSTOS A ATUALIZAR PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NA INTERNET

Um projeto de lei que segue em votação no Senado Federal deverá obrigar postos de combustíveis a informar preços diretamente ao site da Agência Nacional de Petróleo, a ANP.

A proposta, de autoria do senador Flexa Ribeiro, exige que os estabelecimentos revendedores varejistas atualizem permanentemente na página eletrônica da ANP os preços de cada tipo de combustível vendido, líquido ou gasoso derivado de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis renováveis. O senador afirma ainda que o objetivo é auxiliar os consumidores a encontrar o posto com o preço mais baixo.

O texto é um substitutivo do senador Flexa Ribeiro a projeto de lei do senador Ivo Cassol (foto), que consta da pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Cassol, em sua justificativa, afirmou que “é importante registrar que as informações trarão outros benefícios. Elas permitirão, por exemplo, a elaboração de índices de preços dos combustíveis, que são muito úteis para a orientação da política energética”.