PROJETO PARA REUNIR SUGESTÕES DE MELHORIAS REGULATÓRIAS PARA O ONSHORE É LANÇADO

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O noticiário de óleo e gás desta sexta-feira (14) começa com uma novidade para o setor onshore do país. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), em parceria com diversas outras entidades, está lançando hoje o Projeto CARO (Campo Adequadamente Regulado). A ideia da iniciativa é convocar jovens profissionais e também os talentos mais experientes da indústria para elaborarem propostas de mudanças regulatórias para os campos de óleo e gás em terra no Brasil. O secretário-executivo da Abpip, Anabal Santos Jr., conversou com o Petronotícias e alertou que existe hoje uma “contaminação” da regulação offshore no onshore, com excesso de obrigações que oneram muito a operação das pequenas petroleiras. “O custo regulatório tem que ser cumprido e faz parte. Mas às vezes, ele retira recurso de onde as empresas efetivamente geram valor”, explicou. O perfil do projeto no LinkedIn será o canal onde os interessados poderão conhecer mais detalhes da iniciativa, que concederá prêmios para as três melhores propostas. “Certamente nós teremos uma gama de propostas inovadoras. Os jovens que vão se engajar nesse projeto são craques nisso. Eles têm uma visão digital e estou muito curioso para saber quais serão as ideias apresentadas”, completou.

Como surgiu a ideia de criar o projeto CARO e convocar profissionais jovens e experientes para propor adequações na regulamentação?

Percebemos a necessidade, a importância e a urgência da simplificação regulatória, que acabou sendo referendada no Reate 2020. Mesmo a ANP reconheceu essa necessidade e se comprometeu com a questão. Mas nós percebemos que chegará uma tsunami de demandas regulatórias para a ANP – descomissionamento, quebra do monopólio do refino, programa de desinvestimentos e outras.

A Abpip e a Onip são entidades muito próximas e começamos a discutir essa ideia, que foi ganhando corpo. Fomos agregando conselhos de outras pessoas também. O  Márcio Felix [presidente da empresa EnP e ex-secretário de petróleo do MME], por exemplo, sempre falou da importância em inserir os jovens no mercado de trabalho.

Foi se criando um caldo social sobre a possibilidade de se construir um projeto com essa abrangência. Fomos discutindo com os demais parceiros. Para chegarmos a esse ponto, precisamos de muita disponibilidade das pessoas dessas instituições. Além da ABPIP e da Onip, estão envolvidos neste projeto a FGV Energia, IEE USP, PRH 27.1, Cimatec, EnergyC, e Até o Último Barril. E contaremos ainda com o apoio institucional da ANP.

Quais são os objetivos do projeto?

O objetivo principal do Projeto Caro é dar uma contribuição de uma proposta de simplificação regulatória. Não serão propostas irresponsáveis. Nós estamos juntando a maturidade e experiência com a energia e o pensamento digital dos jovens. Tudo isso será mentorado pelos Caríssimos [como serão chamados os mentores do projeto CARO], que são pessoas de muito saber e alguns com experiência regulatória, para que possamos acompanhar e tirar o melhor o benefício.

Os participantes poderão formar  grupos de até cinco pessoas. E não será exclusivo para a academia, mas estará aberto a todas as possibilidades. Torcemos muito para que tenhamos grupos com seniores e jovens. Estamos muito motivados para isso.

O senhor poderia apontar alguns pontos da regulação que merecem adequação?

Isso não é uma opinião isolada. É um consenso dentro da própria ANP. Existe até um termo chamado de “offshore contamination”. A regulação no onshore brasileiro tem uma contaminação do offshore. Praticamente tudo na regulação tem essa distorção: os planos de desenvolvimento, os reportes, os relatórios, a medição da produção, o sistema de garantia de integridade, etc. Todos estão superdimensionados para a realidade onshore.

A produção de onshore no Brasil corresponde a 3% do total nacional. Pensemos no caso de um poço que produz 10 ou 20 barris/dia, como a maioria dos poços onshore. Se ele não reportar a produção, vai acontecer o quê? Não muda em nada em termos da produção nacional. Talvez, fosse mais interessante que fosse feita uma estimativa cautelosa, com os parâmetros que a ANP possui, de uma produção de seis meses, quando prestaria conta dos recolhimentos já efetuados nos termos da lei dos devidos royalties, por exemplo.

Nós estivemos no Canadá há uns anos e vimos uma palestra do órgão regulador de Calgary. Eles disseram que quando tiradas as exigências dos regulados informarem coisas que eram desnecessárias ou solicitadas em mais de uma fonte, isso resultou em uma economia de US$ 1 bilhão para o sistema. Claro que lá a quantidade de regulados é bem maior que a do Brasil. Mas eu não tenho dúvidas que nós temos as mesmas dificuldades, em um patamar menor do que US$ 1 bilhão, é claro. Mas são dificuldades que não são desprezíveis. O custo regulatório do Brasil é muito alto. Isso onera as operações.

O custo regulatório tem que ser cumprido e faz parte. Mas às vezes, ele retira recurso de onde as empresas efetivamente geram valor. Qualquer esforço que nós façamos para disponibilizar capital para que as empresas possam investir naquilo que faz diferença, é sempre muito bem-vindo. Esse termo de offshore contamination é bem justo. A ideia é que o CARO vai defender passar um sanitizante para fazer essa descontaminação.

Essas sugestões colhidas dentro do Projeto CARO serão endereçadas a qual órgão?

Como a simplificação regulatória é um dos objetivos do REATE 2020, programa coordenado pelo MME, e esse tema está sob coordenação da ANP, achamos adequado que encaminhemos para o MME e a ANP, como uma contribuição da sociedade para ser apreciada por quem tem as prerrogativas para tal.

Certamente nós teremos uma gama de propostas inovadoras. Os jovens que vão se engajar nesse projeto são craques nisso. Eles têm uma visão digital e estou muito curioso para saber quais serão as ideias apresentadas. Os jovens têm ideias criativas e que são muito ricas e de custo baixo.

A nossa ideia é que os participantes, que serão chamados de Caros, visitem o arcabouço regulatório de fio a pavio, em um contexto temporal, desde a comercialização até o descomissionamento. Estamos propondo um trabalho de seis meses.

Essas pessoas estarão lá imbuídas de um propósito de dar sua contribuição para o país. Sempre com a missão de propor e contribuir. Não somos órgãos reguladores e nem temos essa pretensão, por motivos óbvios. Nossa proposta é que o país una suas inteligências e ofereça uma proposta, para que o próprio país decida o que fará. Vamos trabalhar muito para que essas contribuições sejam consequentes, lúcidas e proveitosas. Se elas puderem ser incorporadas ao arcabouço regulatório, teremos alcançado plenamente o objetivo. 

Quando será o lançamento?

Será lançado hoje. Já temos um perfil no LinkedIn, que será nosso hub de informações. As inscrições ficarão abertas durante sete dias. A inscrição sempre se dará com a avaliação do pensamento crítico dos candidatos, para saber se estão acompanhando o processo e se possuem conhecimento mínimo.

A partir disso, serão formados os grupos, de até cinco pessoas, que precisarão de um pré-projeto do que pretendem apresentar, dentro dos princípios acadêmicos. Depois, vamos distribuir esses grupos para nossos mentores, que chamamos de Caríssimos. Já temos esses mentores selecionados. Cada um terá um número de grupos que irá acompanhar.

Adiante, teremos um novo funil. Vamos selecionar os finalistas, que serão submetidos a uma banca. Essa banca terá os avaliadores que estão chamando de Caríssimos Notáveis. Eles escolherão os três melhores dentre os finalistas, e aí teremos prêmios para os três melhores colocados. E todos os finalistas receberão seu certificado de finalista do projeto CARO.