PROJETO PREVÊ DESTINAR 10% DO MERCADO DE ENERGIA PARA PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS

Um texto em análise no Congresso sugere que as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) tenham um índice mínimo de 10% de participação no mercado de energia do país. A proposta é uma emenda que foi acrescentada na Medida Provisória (MP) 879, que está sendo apreciada por uma Comissão Mista. Caso o projeto seja aprovado, as PCHs seriam incluídas no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

O prazo para alcançar esse percentual de participação seria de 25 anos. Estimativas apontam que a fonte responde por cerca de 3,5% de toda a capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional (SIN). Representantes do segmento estão felizes com a iniciativa, alegando que ainda hoje faltam incentivos para as PCHs, enquanto outras modalidades de geração de energia são beneficiadas com isenções tributárias, subsídios, entre outras medidas.

“Apesar de as pequenas hidrelétricas serem as mais renováveis de todas as renováveis, com a menor emissão de CO2 de todas as fontes e de entregarem a segunda energia mais barata do Brasil nos últimos 14 anos (superadas apenas pelas grandes hidrelétricas), a contratação da fonte entre 2005 a 2018 foi de apenas 1,91%. do total”, lamentou o presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), Paulo Arbex.

O vice-presidente da ABRAPCH, Pedro Dias, diz que a entidade não é contra nenhuma energia renovável, mas que espera por uma participação maior das PCHs. “Queremos a hídrica seja o backup da intermitência da solar e da eólica. Que a fonte hídrica seja o sustentáculo da nossa matriz, porque é renovável e barata”, declarou.