PROJETO QUE ALTERA REGIME DE PARTILHA É ADIADO NO SENADO

O projeto que propõe a alteração do regime de partilha na exploração de blocos do pré-sal foi adiado nesta semana, no Senado. A proposta perdeu seu caráter de urgência por meio de um requerimento assinado por 49 senadores, que exigiram a realização de mais debates por uma comissão especial antes da votação no plenário. A comissão, formada por 27 membros, terá agora um prazo de 45 dias para apresentar uma resolução acerca do tema.

O documento, de autoria do senador José Serra (PSDB), retira a obrigatoriedade da Petrobrás de operar e integrar consórcios exploratórios do pré-sal e dá fim a cláusula que condiciona 30% de participação da estatal em cada licitação.

Com o adiamento da votação, os senadores governistas evitaram uma possível derrota no Senado. O senador Lindbergh Faria (PT) afirmou que a comissão discutirá o tema com técnicos da área, diretores da Petrobrás e o governo para buscar a melhor saída para o impasse. A articulação, segundo ele, foi realizada “não para estancar a votação do projeto, mas para garantir oportunidade de debater melhor nesses 45 dias. Não deixa de ser uma boa notícia”, afirmou o senador.

O criador da proposta criticou incisivamente a oposição que tem sido feita à proposta. “Está havendo, por parte de alguns, o uso da proposta para fazer discurso”, afirmou Serra. “A lei não altera a produção, seja quem for o explorador, vai render os royalties previstos”, ressaltou ele.