PROJETOS SOBRE COMBUSTÍVEIS PODEM SER VOTADOS HOJE NO SENADO E CÂMARA DEVE AVALIAR URGÊNCIA PARA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Os bastidores de Brasília estão bem agitados nesta semana. No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro está tendo reuniões constantes entre ontem (8) e hoje (9) com seus ministros para discutir alternativas para frear o aumento dos combustíveis. Enquanto isso, no Senado, a expectativa é que dois projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis devem ser votados na Casa nesta quarta-feira.

A confirmação da votação aconteceu após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Jean Paul Prates (foto), relator dos projetos. O PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021 estão na pauta do Plenário do Senado, em sessão agendada para às 16h. “[Podemos] fazer algumas alterações agora, obedecendo algumas emendas. Mas estamos decididos a votar os dois projetos hoje”, afirmou Prates.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 prevê uma alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país. Já o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.

No início da semana, conforme noticiamos, o presidente Bolsonaro disse que realizaria reuniões com os ministérios da Economia e de Minas e Energia para discutir a questão dos preços dos combustíveis no Brasil. O temor é que a recente alta no preço do barril de petróleo cause um aumento expressivo nos derivados no país, já que a cotação da commodity no mercado internacional é uma das variáveis da política de preços da Petrobrás.

LÍDER DO GOVERNO PEDE URGÊNCIA PARA PROJETO DE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Enquanto isso, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, protocolou um pedido de urgência para a votação do PL 191/2020, que libera a atividade de mineração em terras indígenas. A proposta conta com o apoio de Bolsonaro. A alegação do presidente é que a exploração dessas áreas aumentaria o fornecimento de potássio para a produção de fertilizantes usados na agricultura.

Existe uma expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, que também defende a proposta, coloque o requerimento em votação nesta quarta-feira. Para ser aprovado, será necessário o apoio de maioria absoluta na Casa (257 dos 513 deputados).