PUBLICAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA CONFIRMA SUBSÍDIO AO DIESEL ATÉ O FIM DO ANO, QUE TEVE O CONSUMO AUMENTADO EM 33,1%

Os reflexos da greve dos caminhoneiros. O governo federal publicou hoje (1) a  medida provisória que regulamenta o programa de subsídio ao diesel que vai estar valendo  até o fim do ano. A publicação no Diário Oficial da União regulamenta uma terceira fase do programa de subvenção, instituído após a greve dos caminhoneiros.  O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, havia antecipado  que o governo publicaria nesta semana uma norma sobre o assunto. Os produtores de diesel, como a Petrobrás, e importadores do combustível precisam se cadastrar junto à ANP, agência reguladora do setor de petróleo, e congelar os preços de comercialização em valores estipulados pelo governo. Após a aprovação de documentos que comprovem a realização de preços conforme estipulado pelo governo, as empresas devem ser ressarcidas em até R$ 0,30 por litro pelo governo, dependendo das condições do mercado, conforme as regras da nova fase do programa. Por meio de cortes em programas sociais, dentre outras medidas, o governo reservou um total de R$ 9,5 bilhões, até o fim do ano, para o pagamento de subvenções ao diesel.

O Ministro Eliseu Padilha disse que “  o governo tinha com os caminhoneiros era manter o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro de 2018. Portanto, vencido o primeiro período em que haverá revisão do preço, variações podem ser positivas ou negativas, e aí teremos o novo preço. Há uma comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalhando de forma permanente para dialogar com os interessados e elaborar a tabela com os preços mínimos do frete rodoviário, outra medida prevista no pacote de vantagens para os caminhoneiros.” Também foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira resolução da ANP que regulamenta a metodologia de cálculo da Conta Gráfica para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, assim como dos resíduos da subvenção econômica e dos custos da PIS/Cofins, incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no ajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência.

O volume comercializado de diesel no Brasil em junho saltou 33,1% em relação a maio, para 5 bilhões de litros, aumentando também 7,4% ante ao mesmo mês em 2017, com impacto positivo do fim da greve dos caminhoneiros e dos subsídios ao diesel. No acumulado do primeiro semestre de 2018, contudo, houve aumento de apenas 0,8% nas vendas do combustível mais comercializado no país. As informações são da ANP. Já as vendas de gasolina C no Brasil aumentaram 2,4% em junho comparado ao mês anterior, caindo 16,5% versus junho de 2017, com o etanol hidratado mais competitivo e registrando um aumento de 42,2% nas vendas, na comparação anual.