PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DO GASBOL FOI POSTERGADA PARA O DIA 30 DE JULHO

publicada em 11 de junho de 2019 às 16:00 0 Comentários

O cronograma da chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi alterado. A publicação do edital da concorrência pela TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) inicialmente seria no dia 13 de junho, mas foi postergada para 30 de julho.

Consequentemente, as datas das etapas seguintes também foram estendidas. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o adiamento foi necessário devido ao grande volume e complexidade dos comentários recebidos durante a consulta e audiência públicas sobre o edital.

Para lembrar, o chamado “Contrato TCQ Brasil”, firmado entre a TBG e a Petrobrás vencerá em 31 de dezembro e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Como já explicado, a minuta de edital foi objeto de consulta e audiência públicas. Quando o edital for aprovado pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a chamada pública para contratação da capacidade que ficará livre a partir do vencimento do contrato TCQ.

Veja o cronograma atualizado:

ATIVIDADE	PRAZO
1. Finalização dos documentos referentes à Chamada Pública	Set-Nov/2018
2. Envio pela TBG da minuta de Edital de Chamada Pública para ANP	09/11/2018
3. Consulta Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos	Mar/2019-Abr/2019
4. Audiência Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos	10/04/2019
5. Publicação do Edital de Chamada Pública pela TBG	30/07/2019
6. Promoção da Chamada Pública
6.1 Inscrição Chamada Pública	Jul-Ago/2019
6.2 Recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas	Ago-Out/2019
6.3 Publicação do Resultado Final da Chamada Pública	13/12/2019