RECEITA FEDERAL APONTA IRREGULARIDADES EM TRANSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE SCHAHIN E PETROBRÁS

A Receita Federal também entrou na lista de entidades que analisam as relações entre o grupo Schahin e a Petrobrás. De acordo com uma representação para fins penais do órgão, a Schahin serviria para o recebimento de pagamentos não declarados pela estatal ao Fisco, com destino a offshores em paraísos fiscais no exterior.

Dentro da Operação Lava Jato, o Banco Schahin já é investigado por suspeita de crimes como lavagem de dinheiro, fraude à licitação e crime contra a ordem tributária. Além desses episódios, há ainda o empréstimo de R$ 12 milhões concedido ao pecuarista José Carlos Bumlai, que assumiu o repasse para caixa dois do Partido dos Trabalhadores.

O relatório elaborado pelo Fisco tem um total de 214 páginas, no qual afirma que “há confirmação do dolo fraudatório da Schahin na figura de seus sócios administradores em conluio com a Petrobras” em operações offshore. “A Schahin executa todas as fases do projeto global, sem exceção; denunciando a existência meramente formal das fretadoras ‘offshores’ tão somente para recebimentos dos pagamentos da Petrobras em paraísos fiscais e a gestão do fluxo financeiro para pagamento dos credores e custos e despesas do projeto”, traz mais a frente o documento.

As offshores de fachada seriam responsáveis por todo tipo de atividades, como “pagamentos, recebimentos e reembolsos simulados”, com o trabalho de distinguir as receitas dessas fretadoras e receitas da Schahin. Atividades em campo, no entanto, parecem não ser realizadas por tais empresas.

A receita chega ao ponto de afirmar os nomes dos recebedores finais dos valores desviados. “O destino comum dos recursos expatriados na forma de receita auferida pelas fretadoras ‘offshore’ de forma desproporcional em relação à operação é o Grupo Schahin na figura última de seus sócios Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schain”.

Salim Schahin (foto), sócio do grupo, e Sandro Tordin, ex-presidente do Banco Schahin, já firmaram acordos de delação premiada dentro da Operação Lava Jato e devem ser ouvidos para confrontar a delação de José Carlos Bumlai.

Em nota, a Schahim contestou a acusação da Receita:

“A estrutura tributária para as operações de afretamento na exploração de petróleo tem base na legislação e sempre foi previamente estabelecida nos editais da Petrobras e nos contratos firmados com fornecedores.

Os valores envolvidos sempre foram registrados no Banco Central, com o conhecimento da Receita Federal.

O fato de o referido auditor da Receita Federal ser favorável à mudança no sistema tributário não torna a prática irregular e muito menos ilegal. Ao atacar um ato jurídico perfeito expressamente previsto na legislação e discordar de um sistema adotado por todas as fornecedoras da Petrobras, o auditor agride a lógica, o bom senso e as leis brasileiras“.