RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS DA PETROBRÁS NOS PRIMEIROS SEIS MESES DE 2021 FOI MAIOR QUE O DO MESMO PERÍODO DE 2020

A Petrobrás divulgou uma nota, na manhã desta quarta-feira (11), informando que recolheu no primeiro semestre de 2021 um total de R$ 76,7 bilhões em tributos e participações governamentais aos cofres públicos. A empresa diz que o valor representa um crescimento de 22,5% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 62,6 bi), o que se deve principalmente por conta do pagamento dos royalties e do ICMS próprio: “A Petrobrás segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do Brasil, gerando retorno expressivo para a sociedade.” O total pago compreende R$ 32,4 bilhões em tributos próprios de suas operações; R$ 23,3 bilhões em participações governamentais e R$ 21 bilhões em tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de substituta tributária.

Para a União foram pagos R$ 14,3 bilhões em Tributos Federais, mais R$ 23,3 bilhões em participações governamentais, totalizando R$ 37,6 bilhões. Já para os estados foram recolhidos R$ 38,6 bilhões, enquanto para os municípios foram recolhidos os valores de R$ 497,3 milhões no acumulado do período. O Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Rodrigo Araujo Alves, diz  que “Ao desenvolver nossos projetos, a companhia segue suprindo o mercado ao mesmo tempo em que amplia o pagamento de tributos e gera retorno para a sociedade brasileira através de suas atividades”. Em seu comunicado a Petrobrás diz ainda que “Quanto maior a eficiência dos projetos de desenvolvimentos dos campos de petróleo, maior o potencial de arrecadação para a União, estados e municípios e de geração de valor para a sociedade.”

A empresa lembrou que essa relação ficou demonstrada em um estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O levantamento concluiu que a tributação petrolífera no Brasil representa aproximadamente 70% da renda da atividade, bem acima da carga tributária média no país, a qual se situa na faixa de 38 a 40%.