REDUÇÃO NA MISTURA DO BIODIESEL VAI IMPACTAR PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL EM 28% NO ANO, DIZ ABIOVE

O Projeto Perspectivas 2022 vai trazer hoje (4) as considerações e previsões do setor de biocombustíveis para o ano que começou. Nosso entrevistado de hoje é o Economista-Chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Amaral. Ele se mostrou muito preocupado com a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que no mês de novembro decidiu que a mistura do biodiesel ao diesel permaneceria em 10% ao longo de todo o ano de 2022. “Ao adotar este teor de mistura, o governo penaliza o setor, gera desemprego em toda a cadeia de agronegócio, promove desinvestimento, aumenta a poluição, a inflação, prejudica a economia e afasta o país dos compromissos de descarbonização sinalizados durante a COP26”, avaliou. Amaral estima que se o cronograma inicial fosse cumprido – isto é, com a mistura de biodiesel variando de 13% a 14% em 2022 -, a produção de biodiesel seria de 8,6 bilhões de litros neste ano. “Com a fixação do B10, a produção deverá ficar na casa dos 6,2 bilhões de litros. Portanto, 2,4 bilhões de litros deixarão de ser produzidos, conferindo uma redução de 28%”, previu.

Como foi o ano de 2021 para o biodiesel?

2021 foi um ano de muita insegurança para o setor, justamente pela falta de previsibilidade em relação ao percentual da mistura do biodiesel ao diesel comercial devido às intervenções na mistura para B10 e B12. Segundo o cronograma do Conselho Nacional de Política Energética (Resolução nº 16/2018), deveríamos estar com 13% de teor de biodiesel (B13) até fevereiro de 2022, 14% (B14) de março a dezembro, e até 2023 chegaríamos ao B15. Porém, fomos surpreendidos com o anúncio da redução da mistura para 10% em junho, e para piorar, no final de novembro, o CNPE anunciou que a mistura ficará mesmo em 10% para todo o ano de 2022.

Nossas estimativas indicam que se o cronograma fosse cumprido, a produção de biodiesel em 2022 seria de 8,6 bilhões de litros. Com a fixação do B10, a produção deverá ficar na casa dos 6,2 bilhões de litros. Portanto, 2,4 bilhões de litros deixarão de ser produzidos, conferindo uma redução de 28%.

Ao adotar este teor de mistura, o governo penaliza o setor, gera desemprego em toda a cadeia de agronegócio, promove desinvestimento, aumenta a poluição e a inflação, prejudica a economia e afasta o país dos compromissos de descarbonização sinalizados durante a COP26, quando anunciou que o Brasil vai ampliar sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), de 43% para 50%, até 2030.

O que sugere para o governo melhorar a nossa economia e dar mais força ao setor de biocombustíveis?

Nossa sugestão é que o governo cumpra o cronograma do CNPE, como disse anteriormente, respeitando os aumentos graduais da mistura do biodiesel ao diesel comercial chegando a 15% em 2023. É importante destacar que já existe capacidade instalada no setor para substituir até 18% do diesel e o biodiesel tem uma das mais exigentes especificações do mundo. O governo precisa reverter esta decisão, se não teremos de fato um cenário de desinvestimentos e afastamento de aportes futuros no setor de biodiesel, com impactos diretos na eliminação de empregos e de PIB verdes. Importante destacar que o aumento da produção de biodiesel proporcionará crescimento da oferta de farelo de soja e, portanto, da oferta de alimentos no Brasil.

Quais são as perspectivas da Abiove para 2022?

O ano de 2022 ainda está muito incerto. Além dessa manutenção da mistura em 10% citada, o Governo Federal ainda não definiu os critérios para trazer maior previsibilidade ao teor de biodiesel, nem trouxe clareza sobre o papel do biodiesel na mistura até o B15. É necessário esclarecer esses pontos para a retomada dos investimentos em toda a agroindústria e na cadeia produtiva.