REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DO PETRÓLEO EM ANGOLA DÁ PODERES A AGÊNCIA REGULADORA E COLOCA A SONANGOL COM INTERESSES NUCLEARES

A Agência Nacional de Petróleo e Gás de Angola,  nova concessionária do setor, função que era da petrolífera estatal Sonangol, já está em plena atuação.  Em um comunicado,  a ANPG se refere a publicação de uma  que altera as Atividades Petrolíferas no país, em agosto do ano passado, quando a agência foi ciada.  No âmbito do processo de reestruturação do setor petrolífero, em fevereiro deste ano,  o governo angolano concedeu  a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis a atribuição específica de concessionária nacional. A medida enquadra-se no processo de reestruturação do setor petrolífero com o propósito de assegurar uma maior coordenação política, eliminar eventuais conflitos de interesses, aumentar a transparência e a eficácia dos processos e criar condições de atratividade do investimento privado.

O objetivo principal do modelo proposto é o de acabar com o conflito de interesses existente na indústria petrolífera angolana, tornando-a mais transparente e eficiente, disse o ministro angolano, Diamantino Azevedo(foto). Ele destacou que a agência irá realizar as licitações de novas concessões petrolíferas, a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas: “Todos os recursos humanos, financeiros e materiais serão direcionados para estes objetivos e da reestruturação da Sonangol, transformando-a numa empresa forte, com foco virado para os seus negócios nucleares”.