REGRAS DO GÁS NÃO CONVENCIONAL SERÃO PUBLICADAS APÓS A 12ª RODADA

As diretrizes para a exploração e produção de gás não convencional serão publicadas após a 12ª rodada, em 28 e 29 de novembro, mas antes da assinatura dos contratos, no primeiro semestre de 2014. A previsão foi anunciada por Waldyr Barroso, o novo diretor da ANP, em reportagem de Rodrigo Polito e Marta Nogueira no jornal Valor Econômico. Segundo o executivo, as regras pretendem reduzir o risco à população e ao meio ambiente na exploração e produção de gás não convencional.

Desde o dia 17 de outubro, foi colocada em consulta pública a minuta da resolução com os critérios para a perfuração de poços seguida do fraturamento hidráulico não convencional. O documento será disponibilizado por 30 dias.

Para Barroso, não haverá risco regulatório para os investidores, porque a base do texto já foi divulgada e o arcabouço regulatório já estará em vigor antes da assinatura dos contratos. Segundo ele, a resolução que está em consulta pública deve ser pouco modificada, e a partir dos comentários dos próprios investidores.