RELATOR DA MP DA ELETROBRAS MODIFICA O TEXTO E INCLUI CONTRATAÇÃO DE 2 GW EM TÉRMICAS PARA O SUDESTE

Senador Marcos Rogério acolheu emenda que prevê contratação de 2 GW em termelétricas para região Sudeste

Não anda fácil a vida de quem tenta acompanhar as constantes modificações na medida provisória da Eletrobras, que trata da capitalização da companhia. O relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou na tarde de hoje (17) uma nova versão do texto, com novidades em relação ao ponto mais polêmico da MP: a contratação de usinas termelétricas. Além dos 6 GW já sugeridos inicialmente para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o relátorio agora propõe 2 GW adicionais de novas plantas de geração a gás para o Sudeste. A emenda foi de autoria dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Romário (PL-RJ).

Do total previsto para a região na nova revisão do relatório, 1,25 GW será para estados que possuem ponto de suprimento de gás natural na data de publicação da lei; e outros 750 MW para estados na área de influência da SUDENE que não possuem ponto de suprimento. O preço máximo de contratação dessa energia será equivalente ao preço-teto para geração do leilão A-6 de 2019, sendo esse valor atualizado até a publicação do edital.

A inflexibilidade mínima proposta foi de 75% para o gás natural, com entrega de 1 GW para o ano de 2029 para estados que possuem ponto de suprimento. Já o 1 GW restante seria entregue no ano de 2030, sendo 250 MW para estados com ponto de suprimento e 750 MW na área da SUDENE sem ponto de suprimento.

“Esse acréscimo estava dentro do planejamento do Ministério de Minas e Energia e garante o atendimento tanto ao Rio de Janeiro, no tocante a essas térmicas a gás, bem como a região Sudeste, nos municípios da SUDENE sem ponto de suprimento”, acrescentou Rogério.

No momento de publicação dessa reportagem, por volta das 14h, os senadores ainda discutiam sobre os novos pontos apresentados pelo relator. Alguns dos parlamentares chegaram a reclamar que a última revisão do texto ainda não estava disponível no sistema interno do Senado. O teor da matéria só havia sido apresentado de forma oral pelo senador Marcos Rogério.  “Isso inviabiliza todo o processo que estamos fazendo aqui. Os colegas estão se manifestando sobre um texto que não existe, que está na cabeça do relator”, pontuou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).