RELATÓRIO DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA PREVÊ ARRECADAÇÃO RECORDE DE PARTICIPAÇÕES NO SEGMENTO DE PETRÓLEO
O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) prevê arrecadação de R? 107,6 bi para participações especiais no segmento de petróleo e gás no Brasil apenas este ano. Esta é a terceira maior marca para estas compensações. A projeção do CBIE faz parte do novo relatório trimestral da consultoria sobre a evolução das participações governamentais. Segundo o documento, R? 40,6 bilhões serão direcionados para a União, R? 34,2 bilhões aos estados e R? 23 bilhões aos municípios. A segunda maior arrecadação com participações governamentais foi a de 2022 com aproximadamente R? 116 bilhões, conforme estimativa da consultoria, ficando atrás de 2019. Deste total, R? 43,8 bilhões (38%) foram para a União, R? 36,9 bilhões (32%) foram para os estados e R? 24,8 bilhões (21%) ficaram no âmbito das prefeituras. Os 9% restantes são referentes a depósitos judiciais, fundo especial, taxa de ocupação ou retenção da área e bônus de assinatura.
Para Pedro Rodrigues, diretor executivo do CBIE, “Estamos vendo uma retomada do mercado global de petróleo e gás neste pós-pandemia, que deve ser acelerada com a reabertura macroeconômica chinesa e uma precificação menos volátil do Brent. Estamos atentos para as novas decisões da OPEP+ e a tomada de decisão de juros nos Estados Unidos, que podem refletir em toda cadeia.” No ano passado, entre os Estados da Federação, o Rio de Janeiro foi o que recebeu a maior parcela de participações, com cerca de 82% do total, o que equivale a R? 30,2 bilhões, cerca de R? 1.730,82 por habitante. São Paulo ficou com a segunda posição, o que representa 10,47% da arrecadação total dos estados, com R? 3,9 bilhões. A terceira posição do ranking é do Espírito Santo, que representou 4,13% do total arrecadado pelos estados, com uma arrecadação total de R? 1,5 bilhão, aproximadamente R? 370,44 por habitante. Maricá (RJ) foi o maior arrecadador entre os municípios em todo país, com cerca de R? 4,3 bilhões em participações governamentais, o equivalente a R? 25,6 mil por habitante, de acordo com os dados de 2022. Niterói (RJ) é a segunda colocada neste ranking, com uma arrecadação de R? 2,5 bilhões, 10,2% do total arrecadado neste mesmo período.
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