RENOVABIO VAI PERMITIR O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE ATERROS SANITÁRIOS
A geração de energia por aproveitamento energético pela degradação dos resíduos sólidos (aterros sanitários) pode contribuir para o compromisso de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e aumentar para 18% a produção de biocombustíveis na matriz energética. A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), vai favorecer os combustíveis com menor emissão de CO2, entre eles o biogás que é produzido pela decomposição do resíduo orgânico. A solução apresentada é valorização do biogás com remuneração extra pelo serviço ambiental, de acordo com o Crédito de Descarbonização (CBIO), que une as metas de redução de emissões e a avaliação por ciclo de vida de cada produtor de biocombustível. O CBIO será um ativo financeiro, negociado em bolsa, emitido pelo produtor de biocombustível, a partir da comercialização. Os distribuidores de combustíveis cumprirão a meta ao demonstrar a aquisição destes CBIOs. A regulamentação do RenovaBio, prevista para sair até meados de março, visa que as metas do programa sejam estabelecidas até junho após aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O biogás é resultado de um processo de biodigestão anaeróbia de resíduos sólidos urbanos depositados em aterros sanitários, produzido a partir da decomposição da matéria orgânica por ação de bactérias. É basicamente composto por gases como metano (CH4), dióxido de carbono (CO2), nitrogênio (N2), hidrogênio (H2), oxigênio (O2) e gás sulfídrico (H2S). Atualmente, essa fonte soma apenas cerca de 2% da capacidade instalada de geração de energia. Entretanto, o biogás é considerado um energético estratégico, pois é utilizável para geração elétrica, térmica ou automotiva. Também é uma fonte geradora contínua e permite o destino adequado dos resíduos gerados. Além disso, o resultado da purificação do biogás (similar ao gás natural), dá origem ao biometano, que é visto como potencial para enriquecer e diversificar a matriz energética brasileira. O incentivo da produção do biometano pode garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social do País, um dos focos do RenovaBio.
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