REPASSE DO SOCORRO ÀS DISTRIBUIDORAS À CONTA DE ENERGIA PODERÁ CHEGAR A R$ 26,6 BILHÕES

A alta no preço da energia até 2015 deve fazer com que os consumidores percam o atual desconto médio de 20% nas contas de luz. A estimativa está em uma auditoria sobre o setor elétrico feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o documento, os gastos extras deverão somar R$ 61 bilhões, mais do que o triplo da redução de R$ 16,8 bilhões ao ano nas tarifas de energia, correspondente ao desconto de 20%. Entre os gastos extras, estão os R$ 17,8 bilhões aplicados no socorro às térmicas, que deverão causar um repasse de R$ 26,6 bilhões às tarifas de energia, devido aos juros, entre 2015 e 2017.

De acordo com o TCU, esses R$ 61 bilhões de gastos extras estimados para 2013 e 2014 irão cobrir compromissos assumidos pelo governo via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado para repasse de recursos a diversos projetos no setor, entre eles subsídios às tarifas pagas por famílias carentes, compra de combustível para uso em termelétricas que atendem à região Norte do país e o pagamento de indenizações. Boa parte desse valor tem sido aportada pelo Tesouro, mas o TCU registra que parte das despesas não vem sendo paga.

De acordo com a auditoria, o custo médio do megawatt-hora para consumidores residenciais no país em 2012, antes do plano de barateamento, estava em R$ 339, reduzindo-se em 18%, para R$ 277, no início do ano seguinte. Com o aumento do preço da energia nos últimos meses, esse valor poderá chegar a R$ 325 ao final de 2014 e a R$ 374 em 2015. Depois que os gastos extras forem pagos e o preço da energia voltar a baixar, a tarifa de luz deve retornar ao patamar menor, com a volta da incidência do desconto de 20%.