RESOLUÇÃO PREVÊ QUE GERADORAS PAGUEM ATÉ R$ 3 BI POR TERMELÉTRICAS

Após a Medida Provisória 579, outra medida está exaltando ânimos no setor elétrico. Publicada em março pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), a Resolução nº 3 prevê que as geradoras assumam 50% das despesas com o acionamento das termelétricas de maior custo, usadas para cobrir a insuficiência das hidrelétricas na falta de chuvas. Segundo Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende, a conta dos produtores pode alcançar R$ 3 bilhões em 2013. Antes, as despesas eram pagas pelos consumidores finais.

Questionando a medida, a Associação Brasileira dos Produtores de Energia (Apine) já estuda entrar na Justiça contra o rateio do ESS (Encargo de Serviços do Sistema), que contém as despesas oriundas das térmicas. Já a Associação Brasileira dos Geradores de Energia Limpa (Abragel) também estuda recorrer. Além disso, os geradores já solicitaram a realização de uma audiência pública no Senado para discutir o assunto.