REVISÃO DO MARCO REGULATÓRIO NUCLEAR PERMITIRÁ CICLO POSITIVO DE INVESTIMENTOS, DIZ VICE-PRESIDENTE DA ABDAN

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O setor nuclear vive um momento de retomada no Brasil e no mundo. A fonte está despertando interesse por conta de suas características – baixa emissão de gases do efeito estufa e grande capacidade de gerar energia por longos períodos. Especialmente em nosso país, o segmento já avançou bastante nos últimos anos. Contudo, a expansão do parque de geração nuclear no Brasil dependerá ainda de uma revisão do marco regulatório atual, permitindo a maior participação dos agentes privados. Essa é a avaliação do vice-presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN), Paulo Coelho. “Hoje, o entrave principal é o marco regulatório que não permite a participação privada. Se conseguirmos mudar esse marco regulatório, será iniciado um ciclo positivo de investimentos, geração de emprego e  conhecimento para o Brasil”, projetou. Em entrevista ao Petronotícias, ele destaca ainda que o nosso país está no mapa mundial de oportunidades do setor nuclear. “O interesse do capital privado pelo Brasil existe. Só que hoje existem outras nações competindo por esse capital. Então, o Brasil tem que atrair esses investimentos com marco regulatório, segurança jurídica e respeito aos contratos”, acrescentou o vice-presidente da associação. Coelho falou ainda sobre o renascimento do programa nuclear em diversos países no exterior e citou o potencial da nova geração de pequenos reatores modulares que está sendo desenvolvida. “Apesar de o Brasil ter um sistema de interligação muito bom, ainda existem áreas que não estão conectadas. Essa é uma situação para qual o SMR pode trazer uma solução. Os pequenos reatores modulares podem gerar um fluxo de investimento positivo para a economia brasileira”, avaliou.

Recentemente, como noticiamos, o setor nuclear foi um dos destaques da cerimônia dos 100 Mais Influentes da Energia. Além disso, a fonte tem ganhado atenção no planejamento energético brasileiro. Como avalia esses movimentos?

Representantes do setor nuclear durante o evento “Os 100 mais influentes da energia”

A importância da energia nuclear está sendo cada vez mais acentuada no mundo inteiro por conta da questão da descarbonização. Acho que a posição da ABDAN e a presença da área nuclear no evento dos “100 Mais Influentes da Energia” mostra que estamos com uma nova agenda nuclear. O evento evidenciou isso, com a premiação do presidente da Nuclep, contra-almirante Carlos Seixas, e também com a agenda geral do governo para a fonte nuclear. O almirante Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, impulsionou muito esse setor durante a sua gestão. O último Plano Decenal de Energia (PDE) indicou a construção da quarta usina nuclear até 2031 e o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 apontou para a construção de 8 GW a 10 GW de geração nuclear nos próximos 30 anos. Então, diante de tudo isso, vejo que a tendência do setor é positiva.

Além do Brasil, outros países também estão anunciando novos investimentos na fonte nuclear. Ao que se deve isso, ao seu ver?

A visão a respeito da energia nuclear tem mudado radicalmente. Em primeiro lugar, é preciso sempre ressaltar que a descarbonização não será possível sem a energia nuclear. Além disso, o conflito entre a Ucrânia e a Rússia evidenciou a necessidade de reduzir a dependência energética externa. A Europa está estudando considerar a nuclear como energia limpa. A Alemanha tinha tomado a decisão de fechar usinas nucleares e agora está revendo essa postura. A França anunciou que está aumentando a frota de sítios nucleares. Movimentos parecidos acontecem também em países asiáticos, como Coreia do Sul e China. O mundo inteiro está vendo a nuclear como uma fonte importante de descarbonização e que garante segurança energética. 

Voltando a falar do Brasil, quais são os próximos passos para estimular ainda mais o setor nuclear no país?

A questão do marco regulatório precisa ser revista. Atualmente, existem as usinas de grande porte, como Angra 1 e Angra 2. Porém, em diferentes partes do mundo, estão em desenvolvimento os pequenos reatores modulares (SMR, na sigla em inglês). Sem a presença da iniciativa privada, será muito difícil desenvolver projetos do tipo. Então, eu acho que precisamos discutir o marco regulatório para a fonte nuclear, como foi feito com o gás natural. É preciso, claro, salvaguardar as questões de segurança nacional, que são importantes, mas ao mesmo tempo garantir a abertura para o capital privado investir. Hoje, o entrave principal é o marco regulatório que não permite a participação privada. Se conseguirmos mudar esse marco regulatório, será iniciado um ciclo positivo de investimentos, geração de emprego e conhecimento para o Brasil.

E como está o interesse do mercado privado internacional pelo Brasil?

O Brasil está no mapa de oportunidades, com certeza. O país tem um potencial muito grande em função de sua dimensão e da necessidade de ter segurança da matriz energética. As nossas hidrelétricas a fio d’água são como usinas intermitentes, porque em época de seca não conseguem gerar potência. Então, o interesse do capital privado pelo Brasil existe. Só que hoje existem outras nações competindo por esse capital privado. O Brasil tem que atrair esses investimentos com marco regulatório, segurança jurídica e respeito aos contratos.

Anteriormente, o senhor mencionou os pequenos reatores modulares. Quais poderiam ser as possíveis aplicações dessa tecnologia em nosso país?

Os SMR têm várias aplicações. Apesar de o Brasil ter um sistema de interligação muito bom, ainda existem áreas que não estão conectadas. Essa é uma situação para qual o SMR pode trazer uma solução. Os pequenos reatores modulares podem gerar um fluxo de investimento positivo para a economia brasileira. Hoje, já existem 70 projetos de SMR no mundo. O Brasil pode se beneficiar muito disso. Para tanto, precisamos ter o interesse do capital privado. Sem isso, vamos ficar só na dialética.

Por fim, como vê o papel da ABDAN no fomento à indústria nuclear brasileira daqui em diante?

A ABDAN terá um papel fundamental. É um canal institucional muito importante do setor, que dá abertura para uma interlocução nos altos níveis de governo. É um ambiente importante do ponto de vista de atualização, alinhamento e troca de informações do setor. A ABDAN está sempre levantando a bandeira da fonte nuclear, para desmistificar essa tecnologia, já que ainda existe muita desinformação para o público geral.