PORTOS DE SANTOS E BELÉM SERÃO OS PRIMEIROS TERMINAIS LICITADOS

Leônidas Cristino, ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos, já anunciou: os portos de Santos (SP) e de Belém (PA) vão inaugurar a licitação de 159 terminais com as novas regras para o setor portuário. Segundo ele, os leilões poderiam começar no primeiro semestre, mas ainda estão sendo executados os estudos de viabilidade econômica necessários para os editais. Com isso, o processo pode ultrapassar mesmo os 60 dias estabelecidos pela MP dos Portos para o leilão de todos os terminais – prazo que termina em maio.

Enquanto isso, o governo poderá enfrentar resistência de grupos trabalhistas. Antes mesmo da publicação das áreas passíveis de licitação no Diário Oficial, trabalhadores do Porto de Santos (SP) invadiram um navio vindo de Xangai em protesto contra as mudanças nas relações trabalhistas nos portos. Segundo o governo, a ocupação do navio não vai influenciar a conversa com os sindicalistas.

Anunciado em dezembro, o pacote de concessões de portos prevê investimentos de R$ 54,3 bilhões até 2017. Sozinhos, os terminais de Santos e Belém deverão consumir R$ 3,226 bilhões. Conforme disse o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, a prioridade de Belém se deve à existência de cargas de combustíveis e a sua importância estratégica para o Norte.