SÃO PAULO AINDA TEM 100 CLIENTES SEM ENERGIA E TCU RECEBE PEDIDO PARA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DA ENEL SP

De acordo com o balanço mais recente da distribuidora Enel SP, cerca de 100 mil clientes ainda estão sem energia após estragos causados na rede elétrica paulista por um temporal na última sexta-feira (11). Do total que ainda segue sem o serviço, 7.600 se referem a ocorrências registradas na sexta-feira e no sábado. A companhia afirmou ainda que atua “desde os primeiros momentos da tempestade de sexta-feira, no restabelecimento de energia para os clientes que tiveram o serviço afetado e para aqueles que ingressaram com chamados de falta de luz ao longo dos últimos dias”.

Enquanto isso, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Furtado (foto), enviou uma representação ao presidente do TCU, Bruno Dantas, solicitando, por meio de medida cautelar, a extinção da concessão da distribuidora de energia paulista. A representação também solicita uma avaliação e acompanhamento, por parte do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), das medidas que estão sendo tomadas em relação à Enel, diante de possíveis falhas no fornecimento de energia.

Como noticiamos, o apagão virou motivo de bate-boca entre o MME e Aneel. Para o ministro Alexandre Silveira, a Aneel tem falhado na fiscalização da distribuidora paulista. Já a agência reguladora publicou uma nota dizendo que está “conduzindo uma apuração rigorosa e técnica sobre a atuação da ENEL-SP” e que “não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa”.

Além disso, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, anunciou a abertura de uma auditoria na Aneel para apurar a atuação da agência na fiscalização dos serviços prestados pela concessionária italiana Enel SP. Segundo Carvalho, foram identificadas falhas, mas é necessário definir a responsabilidade de cada parte envolvida no processo, tanto da concessionária de energia quanto da agência reguladora.