SÃO PAULO REGULAMENTA USO DE ENERGIA SOLAR EM TODO ESTADO

São Paulo avança no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica.  A nova resolução determina que empreendimentos com potência maior que 90 megawatts recisará ter o  procedimento de licenciamento prévio. Ele  será através do Relatório Ambiental Preliminar – RAP, já os projetos de 5 MW a 90 MW serão submetidos ao Estudo Ambiental Simplificado – EAS, e as instalações menores que 5 MW, incluindo micro e minigeração de energia elétrica distribuída, só serão exigidas autorização para supressão de vegetação nativa ou para instalação em áreas de proteção de manancial, se necessária.

O secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, diz que o Estado precia estar preparado para o crescimento da geração solar: “A geração de energia elétrica a partir de fonte solar vem crescendo fortemente no Estado, mas o governador Geraldo Alckmin quer incentivar ainda mais esse setor que, além de garantir energia limpa e barata, ainda contribui com a diminuição das emissões de carbono. Quando houver supressão de vegetação nativa primária ou secundária em estágio médio ou avançado de regeneração poderá ser aplicado procedimento de licenciamento ambiental mais restritivo.”

O empreendimento como um todo será considerado no licenciamento ambiental, incluindo a infraestrutura associada como sistemas elétricos, subestações, linhas de transmissão ou distribuição, acessos de serviços e demais sistemas associados, vias, obras ou equipamentos, entre outros.
Quando se previr a instalação modular sequencial de unidades ou centrais geradoras contíguas, com uso compartilhado da infraestrutura, para emissão da licença prévia será considerado o conjunto das unidades ou centrais geradoras, sem prejuízo da emissão separada das licenças de instalação e operação para cada módulo do empreendimento.O subsecretário de Energias Renováveis, Antônio Celso de Abreu Junior quer ações mais ágeis:

“Com estas medidas simplificadoras, os processos de licenciamento ambiental se tornarão mais claros, ágeis e previsíveis, garantindo a segurança tão desejada pelos investidores privados e aos consumidores que pretendem produzir energia elétrica, com sustentabilidade”